| Data/Hora | Registro |
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| 02/05/2022 18:06 | Criada a Solicitação 71235/2022 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 4/2022. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. |
| 02/05/2022 18:16 | Solicitação 71235/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. |
| 03/05/2022 12:43 | Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 4/2022. |
| 03/05/2022 12:43 | Leitura da Proposição reagendada para a 25ª Sessão Ordinária - 05/05/2022. |
| 03/05/2022 12:43 | Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 4/2022 agendada para Leitura na 25ª Sessão Ordinária - 05/05/2022. |
| 05/05/2022 19:08 | Leitura da proposição efetivada na 25ª Sessão Ordinária - 05/05/2022 |
| 06/05/2022 08:05 | Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 4/2022 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 20/09/2022 16:40 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
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| 20/09/2022 16:42 | Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 4/2022 foi arquivado. |
| 09/01/2023 13:10 | Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 4/2022 foi retirada pelo proponente na 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2023. |
