Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 148/2022

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7623/2024

 


21/03/2024
LEI ORDINÁRIA nº 7623/2024 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Aline Seeberg Aranha
30/09/2022
Sancionado
Não
81ª Sessão Ordinária - 25/11/2022
81ª Sessão Ordinária - 25/11/2022
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DescriçãoArquivo
CNPJCNPJAMC.pdf
ESTATUTOEstatutoAMC2018.pdf
ATAAtaAssembleiaDiretoriaAMC2022-2024.pdf
PARECER TECNICOOf-XXX__UtilidadePublicaAMC-01.pdf
RELATORIO ATIVIDADESRelatorio_AMC_UtilidadePublica_20220930.pdf
DOCUMENTOS20230512152213046.pdf
BALANCETEBalancetePLO148-2022.pdf
CONSELHOS PARTICIPANTES AMCConselhosParticipacaoAMC2022-2023PLO148-2022.pdf
DECLARAÇÃO PRESIDENTEDeclaracaoPLO148-2022.pdf
Primeiro Estatuto de Constituição da AssociaçãoManifestacaoPLO148-2022Aline.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
30/09/2022 23:41Criada a Solicitação 73942/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Aline Seeberg Aranha.
30/09/2022 23:50Solicitação 73942/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/10/2022 13:01Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
22/11/2022 16:24Solicitação 73942/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/11/2022 16:54Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 148/2022.
22/11/2022 16:54Leitura da Proposição reagendada para a 81ª Sessão Ordinária - 25/11/2022.
22/11/2022 16:54 148/2022 agendado para Leitura na 81ª Sessão Ordinária - 25/11/2022.
25/11/2022 16:21Leitura da proposição efetivada na 81ª Sessão Ordinária - 25/11/2022
26/11/2022 18:17Projeto de Lei Ordinária 148/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/05/2023 18:37Projeto de Lei Ordinária 148/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
31/05/2023 17:47Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/11/2023 16:50Projeto de Lei Ordinária 148/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11/03/2024 18:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
11/03/2024 18:57Projeto de Lei Ordinária 148/2022 agendado em Única Discussão para a 12ª Sessão Ordinária - 14/03/2024.
14/03/2024 17:50A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Otto Luiz Quintino Junior e agendada para a 13ª Sessão Ordinária - 19/03/2024..
19/03/2024 18:56Projeto de Lei Ordinária 148/2022 foi aprovada em única discussão, na 13ª Sessão Ordinária - 19/03/2024, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
20/03/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 148/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/03/2024 12:24Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7623/2024
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
13ª Sessão Ordinária - 19/03/2024
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
21/03/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer CLJRF favorável - DILIGÊNCIASParecerDILIGENCIASCLJRFPLO148-2022.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
16/05/2023
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
Parecer CLJRF contrárioParecerCLJRFContrario-PLO148-2022.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
03/08/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Manifestação do Autor CLJRFPLO148-2022CLJRFDiligencias.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7623/2024
21/03/2024
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Opinião Popular

 


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