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Ato da Mesa Diretora nº 11/2019
Dispõe sobre a não ocorrência de trabalhos administrativos e legislativos no dia 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências. -
Ato da Mesa Diretora nº 12/2019
Dispõe sobre o horário reduzido na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2019, em razão da entrega dos certificados de participação no Curso de Orientação Profissional, apoiado institucionalmente pela Câmara de Vereadores. -
Ato da Mesa Diretora nº 10/2019
REVOGADO -
Ato da Mesa Diretora nº 09/2019
Cria e Regulamenta o Apoio Institucional da Câmara de Vereadores à Orientação Profissional Inclusiva, Visando o Ingresso do Cidadão no Mercado de Trabalho. -
Ato da Mesa Diretora nº 08/2019
Cria a Política Permanente do Trabalho Voluntário e Cidadania na Semana da Pátria. -
Ato da Mesa Diretora nº 07/2019
Dispõe sobre a utilização dos projetores localizados no Plenário Vereador Arno Cugnier pelas entidades da sociedade civil organizada, órgãos e poderes junto à Sede do Poder Legislativo de Itajaí. -
Ato da Mesa Diretora nº 06/2019
Dispõe sobre o horário reduzido nas sessões ordinárias dos dias 20 e 22 de agosto de 2019 em razão da realização do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos – SEMAPP. -
Ato da Mesa Diretora nº 05/2019
Cria a Política Permanente de Digitalização de Documentos, visando à reestruturação e modernização do sistema de arquivo físico e de guarda de documentos históricos no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Mesa Diretora nº 03/2019
Cria a Comissão Permanente de Acompanhamento de Assuntos Previdenciários, formada por servidores efetivos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Mesa Diretora nº 02/2019
Cria a política permanente de consolidação e atualização das normas municipais, concernente também àquelas de eficácia exaurida e infralegais, inclusive as de âmbito interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências