Criada a Solicitação 58616/2020 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 121/2019, sob autoria de 18ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na 18ª legislatura. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
04/03/2020 14:48
Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 121/2019.
04/03/2020 14:49
Leitura da Proposição reagendada para a 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2020.
04/03/2020 14:49
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 121/2019 agendada para Leitura na 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2020.
05/03/2020 22:25
Leitura da proposição efetivada na 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2020 e transferida para votação nesta mesma sessão.
05/03/2020 22:25
Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Ordinária 121/2019 foi aprovada, na 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2020, com 20 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
