Criada a Solicitação 58653/2020 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 121/2019, sob autoria de 18ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na 18ª legislatura. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
06/03/2020 16:51
Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 121/2019.
06/03/2020 16:58
Registrada a Leitura da Proposição, ocorrida na 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2020.
06/03/2020 16:59
Registrada via sistema agenda da única discussão da Emenda 2 - Projeto de Lei Ordinária 121/2019, na 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2020.
06/03/2020 16:59
Registrado via sistema resultado da única discussão da Emenda 2 - Projeto de Lei Ordinária 121/2019, que foi aprovada em votação, com 20 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências, na 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2020