Criada a Solicitação 72403/2022 de SubEmenda Substitutiva vinculada à Emenda Substitutiva 3/, sob autoria de 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na 19ª legislatura. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
29/06/2022 15:23
Solicitação validada como a SubEmenda Substitutiva 1 - Emenda Substitutiva 3 - Projeto de Lei Ordinária 36/2022.
29/06/2022 15:25
Leitura da Proposição reagendada para a 40ª Sessão Ordinária - 30/06/2022.
29/06/2022 15:25
SubEmenda Substitutiva 1 - Emenda Substitutiva 3 - Projeto de Lei Ordinária 36/2022 agendada para Leitura na 40ª Sessão Ordinária - 30/06/2022.
30/06/2022 19:06
Leitura da proposição efetivada na 40ª Sessão Ordinária - 30/06/2022 e transferida para votação nesta mesma sessão.
30/06/2022 19:06
SubEmenda Substitutiva 1 ao Emenda Substitutiva 3 - Projeto de Lei Ordinária 36/2022 foi aprovada em única discussão, na 40ª Sessão Ordinária - 30/06/2022, com 12 votos favoráveis, 1 voto contrário, 1 abstenção e 2 ausências.