Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 1/2023

Executivo Municipal
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 1/2023

Emenda Aditiva 2 - Projeto de Lei Complementar 1/2023

Emenda Substitutiva 3 - Projeto de Lei Complementar 1/2023

Emenda Substitutiva 4 - Projeto de Lei Complementar 1/2023

Emenda Substitutiva 5 - Projeto de Lei Complementar 1/2023

Emenda Substitutiva 6 - Projeto de Lei Complementar 1/2023
23/01/2023
Em Tramitação - Comissões
Não
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2023
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2023
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DescriçãoArquivo
Ofício COMDEMA - Sugestões para aprimoramento do PLC 01 de 2023OficioCOMDEMA-sugestoesPLC01de2023.pdf
Resposta - Diligências - PLC 01 de 2023Documentos-Diligencia-PLC01de2023.pdf
Ata Audiência Pública - Política Meio Ambiente - PLC 01 de 2023AtaAudienciaPublica-PLC01de2023-PoliticadoMeioAmbiente.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
23/01/2023 14:17Criada a Solicitação 75365/2023 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Executivo Municipal.
23/01/2023 14:17Solicitação 75365/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/01/2023 14:18Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 1/2023.
23/01/2023 14:18Leitura da Proposição reagendada para a 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2023.
23/01/2023 14:18 1/2023 agendado para Leitura na 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2023.
02/02/2023 22:05Leitura da proposição efetivada na 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2023
03/02/2023 08:17Projeto de Lei Complementar 1/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/04/2023 17:05Projeto de Lei Complementar 1/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/04/2023 17:06Projeto de Lei Complementar 1/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
25/05/2023 09:51Criada Emenda 2. Autoria: Aline Seeberg Aranha. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
25/05/2023 10:12Criada Emenda 1. Autoria: Aline Seeberg Aranha. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
25/05/2023 10:27Criada Emenda 3. Autoria: Aline Seeberg Aranha. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
12/09/2023 18:43Criada Emenda 4. Autoria: Executivo Municipal. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
12/03/2024 18:44Criada Emenda 5. Autoria: Bruno Alfredo Laureano. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
24/04/2024 16:46Criada Emenda 6. Autoria: Bruno Alfredo Laureano. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
03/02/2023 - 00:00
28/03/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer CLJRF favorável - DILIGÊNCIASParecer-DiligenciasdoPLC1-2023CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
18/04/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerdoPLC01de2023-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsNão registrado.
Vice PresidenteAline Seeberg AranhaNão registrado.
RelatorDouglas Cristino da SilvaNão registrado.
24/04/2023 - 17:00
Não registrada.
Em Tramitação