Detalhes da Proposição

Autor:

19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Vinculada à Proposição:

Data de Criação:

17/05/2023

Situação:

Aprovado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

30ª Sessão Ordinária - 18/05/2023

Sessão de Leitura:

30ª Sessão Ordinária - 18/05/2023

Corpo da Proposição:

Histórico:

Data/Hora	Registro
17/05/2023 17:53	Criada a Solicitação 77090/2023 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 28/2023, sob autoria de 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na 19ª legislatura. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
17/05/2023 17:54	Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 28/2023.
17/05/2023 17:54	Leitura da Proposição reagendada para a 30ª Sessão Ordinária - 18/05/2023.
17/05/2023 17:54	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 28/2023 agendada para Leitura na 30ª Sessão Ordinária - 18/05/2023.
18/05/2023 19:21	Leitura da proposição efetivada na 30ª Sessão Ordinária - 18/05/2023
18/05/2023 19:23	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 28/2023 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
05/06/2023 15:34	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
22/08/2023 18:04	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 28/2023 agendada em Primeira Discussão para a 53ª Sessão Ordinária - 29/08/2023.
29/08/2023 18:37	Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Ordinária 28/2023 foi aprovada em única discussão, na 53ª Sessão Ordinária - 29/08/2023, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

53ª Sessão Ordinária - 29/08/2023

Situação:

Aprovada

Presidente:

Marcelo Werner

Votos: