| Data/Hora | Registro |
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| 16/11/2023 17:40 | Criada a Solicitação 79449/2023 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 167/2023. Autoria: Celia Regina da Costa.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. |
| 17/11/2023 14:45 | Solicitação 79449/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. |
| 17/11/2023 15:03 | Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 54 - Projeto de Lei Ordinária 167/2023. |
| 17/11/2023 15:03 | Leitura da Proposição reagendada para a 74ª Sessão Ordinária - 21/11/2023. |
| 17/11/2023 15:03 | Emenda Substitutiva 54 - Projeto de Lei Ordinária 167/2023 agendada para Leitura na 74ª Sessão Ordinária - 21/11/2023. |
| 21/11/2023 18:38 | Leitura da proposição efetivada na 74ª Sessão Ordinária - 21/11/2023 |
| 22/11/2023 12:01 | Emenda Substitutiva 54 - Projeto de Lei Ordinária 167/2023 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/12/2023 18:01 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
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| 18/12/2023 18:45 | Emenda Substitutiva 54 - Projeto de Lei Ordinária 167/2023 agendada em Primeira Discussão para a 82ª Sessão Ordinária - 19/12/2023. |
| 19/12/2023 16:03 | Votação da proposição Emenda Substitutiva 54 ao Projeto de Lei Ordinária 167/2023 não foi efetivada na 82ª Sessão Ordinária - 19/12/2023. Proposição liberada para novo agendamento de votação em única discussão. |
| 20/12/2023 14:26 | Emenda Substitutiva 54 - Projeto de Lei Ordinária 167/2023 foi retirada pelo proponente na 82ª Sessão Ordinária - 19/12/2023. |
