| Data/Hora | Registro |
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| 16/11/2023 17:43 | Criada a Solicitação 79452/2023 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 167/2023. Autoria: Celia Regina da Costa.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. |
| 17/11/2023 14:48 | Solicitação 79452/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. |
| 17/11/2023 15:10 | Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 58 - Projeto de Lei Ordinária 167/2023. |
| 17/11/2023 15:10 | Leitura da Proposição reagendada para a 74ª Sessão Ordinária - 21/11/2023. |
| 17/11/2023 15:10 | Emenda Substitutiva 58 - Projeto de Lei Ordinária 167/2023 agendada para Leitura na 74ª Sessão Ordinária - 21/11/2023. |
| 21/11/2023 18:38 | Leitura da proposição efetivada na 74ª Sessão Ordinária - 21/11/2023 |
| 22/11/2023 12:00 | Emenda Substitutiva 58 - Projeto de Lei Ordinária 167/2023 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/12/2023 16:25 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Contrário
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| 18/12/2023 18:45 | Emenda Substitutiva 58 - Projeto de Lei Ordinária 167/2023 agendada em Primeira Discussão para a 82ª Sessão Ordinária - 19/12/2023. |
| 19/12/2023 16:03 | A proposição foi retirada na 82ª Sessão Ordinária - 19/12/2023 a pedido do proponente. |
