Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 5/2024

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 454/2024

 


05/04/2024
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Complementar 5/2024
29/02/2024
Sancionado
Não
9ª Sessão Ordinária - 05/03/2024
9ª Sessão Ordinária - 05/03/2024
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DescriçãoArquivo
Impacto Financeiro - PLC 05 de 2024ImpactoFinanceiro-PLC05de2024.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
29/02/2024 17:06Criada a Solicitação 80570/2024 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Executivo Municipal.
29/02/2024 17:06Solicitação 80570/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/02/2024 17:06Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 5/2024.
29/02/2024 17:06Leitura da Proposição reagendada para a 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2024.
29/02/2024 17:06 5/2024 agendado para Leitura na 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2024.
05/03/2024 19:47Leitura da proposição efetivada na 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2024
06/03/2024 11:11Projeto de Lei Complementar 5/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/03/2024 14:32Criada Emenda 1. Autoria: Executivo Municipal. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
28/03/2024 17:34Projeto de Lei Complementar 5/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
28/03/2024 17:35Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
28/03/2024 17:51Projeto de Lei Complementar 5/2024 agendado em Primeira Discussão para a 17ª Sessão Ordinária - 02/04/2024.
28/03/2024 17:51Projeto de Lei Complementar 5/2024 agendado em Segunda Discussão para a 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024.
01/04/2024 13:34Projeto de Lei Complementar 5/2024 agendado em Primeira Discussão para a 17ª Sessão Ordinária - 02/04/2024.
02/04/2024 20:31Projeto de Lei Complementar 5/2024 foi aprovada em primeira discussão, na 17ª Sessão Ordinária - 02/04/2024, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
03/04/2024 17:56Projeto de Lei Complementar 5/2024 agendado em Segunda Discussão para a 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024.
04/04/2024 18:16Projeto de Lei Complementar 5/2024 foi aprovada em segunda discussão, na 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
05/04/2024 00:00Projeto de Lei Complementar 5/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/04/2024 12:49Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 454/2024
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
17ª Sessão Ordinária - 02/04/2024
18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartAusente
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
06/03/2024 - 11:11
28/03/2024
Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
28/03/2024
Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


454/2024
05/04/2024
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Opinião Popular

 


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