Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 21/2025

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7789/2025

 


10/07/2025
 


Dados do Projeto

 


Carlos Roberto Mello (Calinho Bombeiro)
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adão BittencourtSimNão
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)SimNão
Cristiano Klaus FischerSimNão
Fernando Martins PegoriniSimNão
Leandro Luy Peixoto (Leandro do Nadar)SimNão
Liliane Mayre FonteneleSimNão
Maurílio MoraesSimNão
Pedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)SimNão
Roberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)SimNão
Sandro Roberto SerpaSimNão
Victor R. Nascimento SimNão
07/02/2025
Sancionado
Sim
5ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
5ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
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DescriçãoArquivo
Atestado de ÓbitoAtestadodeObitoAuroraP.Tavares.pdf
Projeto - Planta baixaProjetoENGENHARIA-CentroComunitarioBarradoRio.pdf
Biografia Sra. Aurora P. TavaresBIOGRAFIAAURORAPAIVATAVARES.pdf
Termo definitivo de conclusão da obraTermodeRecebimentoDefinitivodaObra.pdf
Fotos418412Fotos.pdf
Abaixo assinadoAbaixoAssinado.pdf
Fotos Centro ComunitarioCentroComunitario.pdf
Certidão - não possui denominação oficialcertidaonaopossuidenominacaooficial-PLO21de2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
07/02/2025 17:37Criada a Solicitação 84110/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Roberto Mello (Calinho Bombeiro).
10/02/2025 15:34Solicitação 84110/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/02/2025 16:06Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 21/2025.
14/02/2025 16:45Leitura da Proposição reagendada para a 5ª Sessão Ordinária - 18/02/2025.
14/02/2025 16:45Projeto de Lei Ordinária 21/2025 agendado para Leitura na 5ª Sessão Ordinária - 18/02/2025.
18/02/2025 19:32Leitura da proposição efetivada na 5ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
19/02/2025 08:13Projeto de Lei Ordinária 21/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
16/05/2025 12:21Registro de parecer das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça - Parecer Favorável
18/06/2025 14:47Projeto de Lei Ordinária 21/2025 agendado em Única Discussão para a 39ª Sessão Ordinária - 26/06/2025.
26/06/2025 18:45A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Adão Bittencourt e agendada para a 42ª Sessão Ordinária - 08/07/2025..
27/06/2025 18:02Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
01/07/2025 18:48Projeto de Lei Ordinária 21/2025 agendado em Única Discussão para a 42ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
08/07/2025 19:00Projeto de Lei Ordinária 21/2025 foi aprovada em única discussão, na 42ª Sessão Ordinária - 08/07/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
09/07/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 21/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/07/2025 09:51Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7789/2025.
19/08/2025 12:14Projeto de Lei Ordinária 21/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 06/08/2025
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
42ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Fernando Martins Pegorini
VereadorVoto
Adão BittencourtFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeAusente
Calinho BombeiroFavorável
Cristiano K. FischerFavorável
Hilda DeolaAusente
Leandro do NadarFavorável
Liliane FonteneleFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Pedrão MolleriFavorável
Renata NarcizoFavorável
Sandro SerpaFavorável
Vanderley DalmolinAusente
Victor NascimentoAusente
Xande Celular Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLiliane Mayre FonteneleFavorável
Vice PresidentePedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)Favorável
RelatorBruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)Favorável
MembroRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Favorável
MembroSandro Roberto SerpaFavorável
19/02/2025 - 08:13
13/05/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CCJPARECERFAVORAVELDACCJAOPLO21DE2025.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7789/2025
10/07/2025
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Opinião Popular

 


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