Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 78/2025

Executivo Municipal
28/04/2025
Em Tramitação - Comissões
Não
25ª Sessão Ordinária - 06/05/2025
25ª Sessão Ordinária - 06/05/2025
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 2075 de 22 de março de 2022InstrucaoNormativadaReceitaFederaldoBrasiln.2075de22demarcode2022.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
28/04/2025 15:58Criada a Solicitação 86276/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
28/04/2025 15:58Solicitação 86276/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/04/2025 15:58Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 78/2025.
28/04/2025 16:00Leitura da Proposição reagendada para a 25ª Sessão Ordinária - 06/05/2025.
28/04/2025 16:00Projeto de Lei Ordinária 78/2025 agendado para Leitura na 25ª Sessão Ordinária - 06/05/2025.
06/05/2025 18:46Leitura da proposição efetivada na 25ª Sessão Ordinária - 06/05/2025
07/05/2025 07:10Projeto de Lei Ordinária 78/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
30/05/2025 14:30Projeto de Lei Ordinária 78/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLiliane Mayre FonteneleFavorável
Vice PresidentePedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)Favorável
RelatorSandro Roberto SerpaFavorável
MembroRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Favorável
MembroSueverton João de Aquino (Ver. Maninho)Favorável
07/05/2025 - 07:00
27/05/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CCJPARECERFAVORAVELDACCJAOPLO78DE2025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

 


CargoNomeVoto
PresidenteCarlos Roberto Mello (Calinho Bombeiro)Não registrado.
Vice PresidenteLeandro Luy Peixoto (Leandro do Nadar)Não registrado.
RelatorAdão BittencourtNão registrado.
11/11/1111 - 11:11
Não registrada.
Em Tramitação