Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 31/2025

Executivo Municipal
25/08/2025
Agendado para Votação
Não
52ª Sessão Ordinária - 26/08/2025
52ª Sessão Ordinária - 26/08/2025
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
25/08/2025 13:59Criada a Solicitação 89629/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Executivo Municipal.
25/08/2025 13:59Solicitação 89629/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/08/2025 14:00Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 31/2025.
25/08/2025 14:01Leitura da Proposição reagendada para a 52ª Sessão Ordinária - 26/08/2025.
25/08/2025 14:01Projeto de Lei Complementar 31/2025 agendado para Leitura na 52ª Sessão Ordinária - 26/08/2025.
26/08/2025 18:59Leitura da proposição efetivada na 52ª Sessão Ordinária - 26/08/2025
26/08/2025 19:12Projeto de Lei Complementar 31/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
19/09/2025 15:24Projeto de Lei Complementar 31/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Antidrogas.
09/10/2025 17:12Registro de parecer das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça - Parecer Favorável
Comissão de Saúde e Antidrogas - Parecer Favorável
14/10/2025 17:22Projeto de Lei Complementar 31/2025 agendado em Primeira Discussão para a 68ª Sessão Ordinária - 21/10/2025.
14/10/2025 17:23Projeto de Lei Complementar 31/2025 agendado em Primeira Discussão para a 68ª Sessão Ordinária - 21/10/2025.
14/10/2025 17:23Projeto de Lei Complementar 31/2025 agendado em Segunda Discussão para a 69ª Sessão Ordinária - 23/10/2025.
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
68ª Sessão Ordinária - 21/10/2025
69ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
 


Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLiliane Mayre FonteneleFavorável
Vice PresidentePedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)Favorável
RelatorRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Favorável
MembroBruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)Favorável
MembroSandro Roberto SerpaFavorável
26/08/2025 - 19:10
16/09/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CCJPARECERFAVORAVELODACCJAOPLC31DE2025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Antidrogas -

 


CargoNomeVoto
PresidenteCristiano Klaus FischerFavorável
Vice PresidenteBruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)Favorável
RelatorVictor R. Nascimento Favorável
11/11/1111 - 11:11
09/10/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ANTIDROGASPARECERFAVORAVELDACOMISSAODESAUDEEANTIDROGASAOPLC31DE2025.pdf