Detalhes da Proposição

Autor:

20ª Legislatura - Comissão de Constituição e Justiça

Vinculada à Proposição:

Data de Criação:

25/09/2025

Situação:

Concluso

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

62ª Sessão Ordinária - 30/09/2025

Sessão de Leitura:

62ª Sessão Ordinária - 30/09/2025

Corpo da Proposição:

Histórico:

Data/Hora	Registro
25/09/2025 14:52	Criada a Solicitação 90667/2025 de Emenda Supressiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 130/2025, sob autoria de 20ª Legislatura - Comissão de Constituição e Justiça na 20ª legislatura. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
25/09/2025 14:52	Solicitação validada como a Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 130/2025.
25/09/2025 14:52	Leitura da Proposição reagendada para a 62ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
25/09/2025 14:52	Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 130/2025 agendada para Leitura na 62ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
30/09/2025 18:43	Leitura da proposição efetivada na 62ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
08/10/2025 17:14	Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 130/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
15/10/2025 14:29	Registro de parecer das comissões: Comissão de Constituição e Justiça - Parecer Favorável

Votos:

Cargo	Nome	Voto
Presidente	Liliane Mayre Fontenele	Favorável
Vice Presidente	Pedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)	Favorável
Relator	Roberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)	Favorável
Membro	Cristiano Klaus Fischer	Favorável
Membro	Sandro Roberto Serpa	Favorável