Qualquer cidadão que possuir em sua residência medicamentos que não sejam mais utilizados para tratamento, mas que ainda se encontrem dentro do prazo de validade, poderá doá-lo para uso por pessoas necessitadas. Este é o objetivo de projeto de lei do vereador Márcio Antônio Silveira (PMDB), que pretende instituir no município de Itajaí o programa “Doe seu Medicamento”. Através do projeto, a Secretaria Municipal da Saúde se responsabilizaria por recolher o medicamento na casa do doador e repassá-lo ao doente necessitado através de entidades assistenciais cadastradas na Secretaria.

Márcio Silveira lembra que é grande o número de entidades sem fins lucrativos em Itajaí, voltadas ao atendimento de pessoas carentes, idosos e crianças desamparadas, que necessitam de medicamentos diariamente. “Tal carência acaba onerando os cofres públicos com a compra e posterior remessa de medicamentos para essas entidades”, avalia o vereador.

Além disso, muitos são os casos de pacientes que adquirem medicamentos e que registram sobra quando do fim do tratamento. Nestes casos, os medicamentos ficam no fundo das gavetas ou acabam indo para o lixo, quando poderiam estar servindo para auxiliar quem necessita. “Para tal formulamos o presente projeto, propondo que o cidadão itajaiense colabore com a população carente, doando os remédios que estão sobrando e que não serão mais utilizados”, explica.

A proposta prevê que além do cidadão comum, também clínicas e consultórios médicos que recebem amostras grátis de medicamentos das indústrias, laboratórios e distribuidores tornem-se doadores de medicamentos. “A idéia é que a Prefeitura desenvolva campanhas de esclarecimentos e estímulo à doação de medicamentos para o programa”, conclui Márcio Silveira.

O Projeto de Lei que cria o programa “Doe Seu Medicamento” foi aprovado na sessão da câmara de Vereadores desta terça-feira (dia 30). O tema volta para debate em plenário na sessão desta quinta-feira para segunda votação e, se confirmada sua aprovação, deve seguir para sanção pelo prefeito Volnei Morastoni para ganhar força de lei e ser implementado pelo Executivo.