Buscar no portal
Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
[50ª Sessão Ordinária] Aprovado projeto que destina R$ 2,8 milhões para o pagamento de instituições de acolhimento
Os recursos são provenientes da anulação parcial de dotação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
#PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores reunidos no plenário durante a sessão. Eles estão sentados em cadeiras pretas, atrás de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. Foto: arquivo/Davi Spuldaro/CVI.
De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado com 14 votos favoráveis, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 27/2024. O PLO autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 2,8 milhões para o Fundo Municipal de Assistência Social.
De acordo com a justificativa do projeto, os recursos serão utilizados para pagamento das instituições credenciadas dedicadas ao acolhimento de pessoas idosas, ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ao acolhimento de jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva ao serviço de proteção social especial de média complexidade na modalidade de Centro Dia. Além disso, os valores também serão investidos na continuidade aos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os recursos são provenientes da anulação parcial de dotação da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo montante não será integralmente utilizado neste ano.
O PLO passará por outra votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Requerimentos
Aprovado envio de questionamentos ao Executivo sobre obras no município
O Requerimento nº 118/2024 foi aprovado com 12 votos favoráveis. O ofício, que será encaminhado ao prefeito, requer que sejam respondidas perguntas sobre as obras no município. Entre os questionamentos estão: quais obras estão sendo custeadas com recursos do Fonplata? Qual o valor de recursos utilizados do Fonplata até a presente data? O pagamento do Fonplata está em dia? Quanto já foi pago de juros ao Fonplata? Qual o endividamento total junto ao Fonplata? Além disso, são solicitadas informações sobre as obras em andamento, as empresas que executam as obras, contratos e custeio.
Aprovado requerimento com perguntas sobre a sincronização dos semáforos
Com nove votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 114/2024. O documento, direcionado à Coordenadoria de Trânsito de Itajaí (Codetran), contém diversas perguntas sobre os semáforos. Entre os questionamentos estão: quais ações são tomadas para garantir que os semáforos fiquem sincronizados? Existem agentes específicos para verificar se os semáforos estão sincronizados? Com qual frequência é feita a verificação da sincronização dos semáforos? Quais são as formas que o cidadão pode denunciar e solicitar a sincronização dos semáforos? Quedas de energia influenciam na sincronização dos semáforos?
Aprovado encaminhamento de perguntas sobre o combate à dengue
O Requerimento nº 119/2024 foi aprovado com 10 votos favoráveis. O ofício é direcionado ao secretário municipal de Saúde com perguntas sobre o combate à dengue. Entre os questionamentos estão: que ações a Prefeitura Municipal tem adotado e/ou programado para o combate à dengue para nos próximos meses? Quantas armadilhas para o mosquito Aedes aegypti o Município possui e quantas estão funcionamento? Quantos servidores públicos fazem parte atualmente do quadro de funcionários que atuam no programa de combate à dengue? Quais as campanhas de orientação aos munícipes estão sendo realizadas ou que estão programadas?
--
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.x.com/camaraitajai
De acordo com a justificativa do projeto, os recursos serão utilizados para pagamento das instituições credenciadas dedicadas ao acolhimento de pessoas idosas, ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ao acolhimento de jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva ao serviço de proteção social especial de média complexidade na modalidade de Centro Dia. Além disso, os valores também serão investidos na continuidade aos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os recursos são provenientes da anulação parcial de dotação da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo montante não será integralmente utilizado neste ano.
O PLO passará por outra votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Requerimentos
Aprovado envio de questionamentos ao Executivo sobre obras no município
O Requerimento nº 118/2024 foi aprovado com 12 votos favoráveis. O ofício, que será encaminhado ao prefeito, requer que sejam respondidas perguntas sobre as obras no município. Entre os questionamentos estão: quais obras estão sendo custeadas com recursos do Fonplata? Qual o valor de recursos utilizados do Fonplata até a presente data? O pagamento do Fonplata está em dia? Quanto já foi pago de juros ao Fonplata? Qual o endividamento total junto ao Fonplata? Além disso, são solicitadas informações sobre as obras em andamento, as empresas que executam as obras, contratos e custeio.
Aprovado requerimento com perguntas sobre a sincronização dos semáforos
Com nove votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 114/2024. O documento, direcionado à Coordenadoria de Trânsito de Itajaí (Codetran), contém diversas perguntas sobre os semáforos. Entre os questionamentos estão: quais ações são tomadas para garantir que os semáforos fiquem sincronizados? Existem agentes específicos para verificar se os semáforos estão sincronizados? Com qual frequência é feita a verificação da sincronização dos semáforos? Quais são as formas que o cidadão pode denunciar e solicitar a sincronização dos semáforos? Quedas de energia influenciam na sincronização dos semáforos?
Aprovado encaminhamento de perguntas sobre o combate à dengue
O Requerimento nº 119/2024 foi aprovado com 10 votos favoráveis. O ofício é direcionado ao secretário municipal de Saúde com perguntas sobre o combate à dengue. Entre os questionamentos estão: que ações a Prefeitura Municipal tem adotado e/ou programado para o combate à dengue para nos próximos meses? Quantas armadilhas para o mosquito Aedes aegypti o Município possui e quantas estão funcionamento? Quantos servidores públicos fazem parte atualmente do quadro de funcionários que atuam no programa de combate à dengue? Quais as campanhas de orientação aos munícipes estão sendo realizadas ou que estão programadas?
--
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.x.com/camaraitajai