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Audiência pública vai discutir regulamentação do uso de bicicletas elétricas, patinetes e similares
Encontro será na quarta-feira (19), a partir das 19 horas.

A Câmara de Vereadores de Itajaí realiza na quarta-feira (19) uma audiência pública para discussão sobre a regulamentação da Resolução 996/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no âmbito do município de Itajaí. A resolução trata do trânsito em via pública de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (que se deslocam com propulsão própria).
O encontro tem início às 19h, no Plenário da Casa, e também contará com transmissão pela internet, no youtube.com/camaraitajai.
A audiência, proposta pelo vereador Fernando Pegorini (PL), foi aprovada via Requerimento nº 1/2025 e, segundo a justificativa, não visa a proibição ou criação de empecilhos para quem utiliza este tipo de equipamentos, mas sim a construção de um regramento que garanta a boa utilização e a segurança de usuários e pedestres, além da definição sobre a fiscalização destas regras.

#PraTodosVerem: convite retangular, horizontal; do lado esquerdo uma faixa azul marinho vertical com a palavra "Convite" na cor branca e elementos gráficos quadrados em cores diversas; o fundo do convite é branco no qual se lê "A Câmara de Vereadores de Itajaí tem a honra de convidar V.S.ª para audiência pública sobre a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individua autopropelidos nas vias de Itajaí. Data: 19 de fevereiro de 2025 (quarta-feira); Horário: 19 horas; Local: Câmara de Vereadores de Itajaí - Plenário Vereador Arno Cugnier - Avenida Vereador Abrahão João Francisco, 3825, Bairro Ressacada. Finaliza com as redes sociais do Legislativo (@camaraitajai) e o brasão da Câmara.
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.x.com/camaraitajai
O encontro tem início às 19h, no Plenário da Casa, e também contará com transmissão pela internet, no youtube.com/camaraitajai.
A audiência, proposta pelo vereador Fernando Pegorini (PL), foi aprovada via Requerimento nº 1/2025 e, segundo a justificativa, não visa a proibição ou criação de empecilhos para quem utiliza este tipo de equipamentos, mas sim a construção de um regramento que garanta a boa utilização e a segurança de usuários e pedestres, além da definição sobre a fiscalização destas regras.
#PraTodosVerem: convite retangular, horizontal; do lado esquerdo uma faixa azul marinho vertical com a palavra "Convite" na cor branca e elementos gráficos quadrados em cores diversas; o fundo do convite é branco no qual se lê "A Câmara de Vereadores de Itajaí tem a honra de convidar V.S.ª para audiência pública sobre a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individua autopropelidos nas vias de Itajaí. Data: 19 de fevereiro de 2025 (quarta-feira); Horário: 19 horas; Local: Câmara de Vereadores de Itajaí - Plenário Vereador Arno Cugnier - Avenida Vereador Abrahão João Francisco, 3825, Bairro Ressacada. Finaliza com as redes sociais do Legislativo (@camaraitajai) e o brasão da Câmara.
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