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[42ª Sessão Ordinária] Aprovada criação de funções de confiança para unidades de ensino
Funções de diretor adjunto são para escolas com mais de 600 alunos matriculados.
#PraTodosVerem: vista lateral do Plenário, com os vereadores reunidos durante a sessão, sentados em volta de uma grande mesa de madeira em formato de meio círculo. Crédito: Rafael Monaco/CVI.
Em regime de urgência e única votação, com 13 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 24/2025, do Executivo Municipal. O PLC altera a Lei Complementar nº 337/2018, que trata da estrutura organizacional do Município.
O projeto cria quatro gratificações de funções de confiança (GFC) de diretor adjunto de unidade de ensino. Esta função é destinada a unidades que contam com mais de 600 alunos matriculados. Atualmente, há 21 vagas criadas, 22 escolas que já atingiram essa quantidade e outras devem alcançar em breve. Assim, o Município já estará apto a nomear o servidor que ocupará a função na 22ª escola que já atingiu o limite e as demais unidades, quando alcançarem os 600 alunos matriculados.
Essas funções de confiança são ocupadas, exclusivamente, por servidores efetivos do quadro da Secretaria Municipal de Educação.
Foi aprovada ainda, também por unanimidade, a Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 24/2025, do vereador Bruno da Saúde (MDB). A emenda garantiu que o diretor adjunto somente será nomeado quando a unidade alcançar os 600 alunos matriculados.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projetos destinam recursos para repasses das emendas impositivas
Durante a 42ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8), a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou três projetos de lei, em regime de urgência, autorizando o remanejamento de recursos para pagamento de emendas impositivas destinadas pelos vereadores.
Com 13 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 132/2025, de autoria do Executivo Municipal. O projeto inclui ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) e autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 11,3 milhões para destinar recurso para emendas impositivas encaminhadas pelo Legislativo Municipal. Receberão os recursos as Secretarias de Segurança Pública, Assistência Social e Cidadania, Educação, Desenvolvimento Econômico, as Fundações Cultural de Itajaí e de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Saúde.
O Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado com 13 votos favoráveis. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 4,5 milhões para as Secretarias municipais de Segurança Pública e de Educação, Instituto Itajaí Sustentável (INIS), Fundações Cultural de Itajaí de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Saúde.
Com 13 votos favoráveis, foi aprovado em regime de urgência e única votação o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 134/2025, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o Município a abrir crédito suplementar de até R$ 336 mil para a Secretaria Municipal de Segurança Pública a serem repassados para a Polícia Militar. Os recursos serão aplicados na construção de canil, compra de uniformes e um centro de treinamento físico para a Polícia Militar.
Os projetos serão encaminhados ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
Aprovados os homenageados da sessão de outorga de Títulos Honoríficos
Em única discussão e votação, foi aprovado com 13 votos favoráveis, o Projeto de Resolução nº 7/2025, de autoria da Mesa Diretora 2025-2026. No total, 17 cidadãos serão homenageados por sua dedicação e contribuição ao município de Itajaí em diferentes áreas. As homenagens serão entregues no dia 16 de julho, a partir das 19 horas. Confira a lista de títulos e homenageados:
Título Agostinho Alves Ramos, dedicado a pessoas com ações de destaque para o engrandecimento da comunidade e do município de Itajaí: Edite Burigo Gums e Vital Feller.
Título Cidadão Itajaiense, a pessoas nascidas fora da cidade, porém com grande contribuição ao município: Pe. André Gonzaga; Gracia Maria Nascimento Corrêa; Márcio Luiz Colatto; Maria Juçara Pamplona; Paulo Sezerino; Rogério Corrêa e Sgt. Tadeu José de Andrade.
Título Cidadão Benemérito, a itajaienses natos com reconhecidos trabalhos de relevância pelo município: Adolino Silveira; Ana Caroline Campagnolo Galvão, Bispo Fernando Francelino e Paulinho Amândio.
Prêmio Mérito Cultural Toni Cunha, de valorização a profissionais do ramo da Cultura e com destacada atuação pelo desenvolvimento do setor no município: Heleno Rizzih Pereira; Normélio Pedro Weber e Paulo Vitor Souza.
Prêmio Mérito Esportivo, de valorização a atletas que elevam o nome de Itajaí em competições esportivas e aos que contribuem para o desenvolvimento do esporte na cidade: Roberto Fachini.
Centro Comunitário no Imaruí recebe nome de fundadora de associação de moradores
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão e 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, de autoria do vereador Calinho Bombeiro (PL). O projeto denomina de Aurora Paiva Tavares o Centro Comunitário localizado no Bairro Barra do Rio.
Dona Aurora do Imaruí, como era conhecida, foi proprietária de um comércio de secos e molhados no bairro, onde trabalhou até sua aposentadoria. Teve grande destaque como líder comunitária, sendo uma das fundadoras da Associação de Moradores Unidos do Imaruí, em 1986. Faleceu em 14 de julho de 2007, aos 78 anos.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
Requerimentos
Aprovada sessão solene pelos 30 anos do Mestrado em Ciência Jurídica da Univali
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 185/2025, da Mesa Diretora 2025-2026, para realização de sessão solene em homenagem ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em comemoração aos 30 anos de criação do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. A sessão solene está prevista para o mês de agosto.
Vereador solicita informações sobre exames de imagem realizados pela rede pública
Com 13 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 173/2025, do vereador Maurílio Moraes (Progressistas). O vereador solicita ao prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde os seguintes esclarecimentos: quantos exames de raio-x, densitometria óssea, mamografia, ultrassom, doppler, ecocardiograma, tomografia, ressonância magnética e cintilografia foram realizados de janeiro de 2024 até o momento? Qual a demanda reprimida destes exames? O que o Município tem feito para suprir a demanda reprimida? O Município vem cumprindo a Lei Municipal nº 7280/2021, que estabelece o prazo máximo de trinta dias para a realização de exames diagnósticos de imagem realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Itajaí?
Vereador faz questionamentos sobre monitoramento eletrônico em escola municipal
Aprovado com 13 votos favoráveis, o Requerimento nº 150/2025, do vereador Xande Celular (União) para que o prefeito responda uma série de questionamentos sobre câmeras de segurança na Escola Básica João Paulo II, entre as quais: a escola possui câmeras de monitoramento e vigilância? Caso possua, quantas câmeras são e em quais espaços elas estão fixadas? Essas câmeras estão em funcionamento? Qual o custo mensal para o Município manter essas câmeras? As câmeras são de propriedade do Município ou foi contratada empresa para fornecimento delas? Quem é o responsável pela manutenção das câmeras? Casa haja uma empresa contratada para a prestação do serviço, quantas câmeras constam no contrato e quem é o fiscal do contrato? Caso não haja nenhum tipo de monitoramento eletrônico na escola, o vereador questiona como o Município pretende implantar este serviço?
Moções
Agricultor do Arraial dos Cunhas é homenageado na Câmara
A Câmara de Vereadores de Itajaí entregou nesta terça-feira (8) a Moção nº 16/2025, do vereador Pedrão Molleri (PL), de congratulações e reconhecimento ao agricultor itajaiense Vilmar Bertholdi. A homenagem também marca o Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho. A Moção foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Vilmar Bertholdi dedicou sua vida à agricultura, em especial no Arraial dos Cunhas, contribuindo enormemente para o desenvolvimento do setor em Itajaí. Desde criança, trabalhou com pai na colheita de laranjas e na venda de frutas em feiras do Bairro São Vicente. Órfão de pai aos 16 anos, dividiu com a mãe a responsabilidade de sustentar a casa, conciliando o trabalho em uma cooperativa com os cuidados com o gado leiteiro. Também se dedicou ao cultivo de arroz, aliando sabedoria à novas tecnologias que auxiliaram o desenvolvimento de seu trabalho no campo.
Aos 66 anos, embora já tenha passado grande parte dos negócios ao filho, ainda segue ativo nos cuidados com animais e no cultivo de pitaias. Vilmar Bertholdi foi homenageado em reconhecimento aos agricultores que colocam o alimento na mesa dos itajaienses e ajudam a fortalecer a economia da cidade.
Câmara aprova homenagem pelos 30 anos do mestrado em Ciência Jurídica da Univali
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, a Moção nº 24/2025, de parabenização ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em comemoração aos 30 anos de criação do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. A Moção foi proposta pela Mesa Diretora 2025-2026.
De acordo com a justificativa, a moção é uma forma de celebrar a trajetória de conquistas e contribuição acadêmica e social do curso para a comunidade, bem como homenagear docentes, discentes e ex-alunos que fizeram e fazem parte da história.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Rafael Monaco/CVI.
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O projeto cria quatro gratificações de funções de confiança (GFC) de diretor adjunto de unidade de ensino. Esta função é destinada a unidades que contam com mais de 600 alunos matriculados. Atualmente, há 21 vagas criadas, 22 escolas que já atingiram essa quantidade e outras devem alcançar em breve. Assim, o Município já estará apto a nomear o servidor que ocupará a função na 22ª escola que já atingiu o limite e as demais unidades, quando alcançarem os 600 alunos matriculados.
Essas funções de confiança são ocupadas, exclusivamente, por servidores efetivos do quadro da Secretaria Municipal de Educação.
Foi aprovada ainda, também por unanimidade, a Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 24/2025, do vereador Bruno da Saúde (MDB). A emenda garantiu que o diretor adjunto somente será nomeado quando a unidade alcançar os 600 alunos matriculados.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projetos destinam recursos para repasses das emendas impositivas
Durante a 42ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8), a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou três projetos de lei, em regime de urgência, autorizando o remanejamento de recursos para pagamento de emendas impositivas destinadas pelos vereadores.
Com 13 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 132/2025, de autoria do Executivo Municipal. O projeto inclui ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) e autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 11,3 milhões para destinar recurso para emendas impositivas encaminhadas pelo Legislativo Municipal. Receberão os recursos as Secretarias de Segurança Pública, Assistência Social e Cidadania, Educação, Desenvolvimento Econômico, as Fundações Cultural de Itajaí e de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Saúde.
O Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado com 13 votos favoráveis. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 4,5 milhões para as Secretarias municipais de Segurança Pública e de Educação, Instituto Itajaí Sustentável (INIS), Fundações Cultural de Itajaí de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Saúde.
Com 13 votos favoráveis, foi aprovado em regime de urgência e única votação o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 134/2025, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o Município a abrir crédito suplementar de até R$ 336 mil para a Secretaria Municipal de Segurança Pública a serem repassados para a Polícia Militar. Os recursos serão aplicados na construção de canil, compra de uniformes e um centro de treinamento físico para a Polícia Militar.
Os projetos serão encaminhados ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
Aprovados os homenageados da sessão de outorga de Títulos Honoríficos
Em única discussão e votação, foi aprovado com 13 votos favoráveis, o Projeto de Resolução nº 7/2025, de autoria da Mesa Diretora 2025-2026. No total, 17 cidadãos serão homenageados por sua dedicação e contribuição ao município de Itajaí em diferentes áreas. As homenagens serão entregues no dia 16 de julho, a partir das 19 horas. Confira a lista de títulos e homenageados:
Título Agostinho Alves Ramos, dedicado a pessoas com ações de destaque para o engrandecimento da comunidade e do município de Itajaí: Edite Burigo Gums e Vital Feller.
Título Cidadão Itajaiense, a pessoas nascidas fora da cidade, porém com grande contribuição ao município: Pe. André Gonzaga; Gracia Maria Nascimento Corrêa; Márcio Luiz Colatto; Maria Juçara Pamplona; Paulo Sezerino; Rogério Corrêa e Sgt. Tadeu José de Andrade.
Título Cidadão Benemérito, a itajaienses natos com reconhecidos trabalhos de relevância pelo município: Adolino Silveira; Ana Caroline Campagnolo Galvão, Bispo Fernando Francelino e Paulinho Amândio.
Prêmio Mérito Cultural Toni Cunha, de valorização a profissionais do ramo da Cultura e com destacada atuação pelo desenvolvimento do setor no município: Heleno Rizzih Pereira; Normélio Pedro Weber e Paulo Vitor Souza.
Prêmio Mérito Esportivo, de valorização a atletas que elevam o nome de Itajaí em competições esportivas e aos que contribuem para o desenvolvimento do esporte na cidade: Roberto Fachini.
Centro Comunitário no Imaruí recebe nome de fundadora de associação de moradores
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão e 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, de autoria do vereador Calinho Bombeiro (PL). O projeto denomina de Aurora Paiva Tavares o Centro Comunitário localizado no Bairro Barra do Rio.
Dona Aurora do Imaruí, como era conhecida, foi proprietária de um comércio de secos e molhados no bairro, onde trabalhou até sua aposentadoria. Teve grande destaque como líder comunitária, sendo uma das fundadoras da Associação de Moradores Unidos do Imaruí, em 1986. Faleceu em 14 de julho de 2007, aos 78 anos.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
Requerimentos
Aprovada sessão solene pelos 30 anos do Mestrado em Ciência Jurídica da Univali
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 185/2025, da Mesa Diretora 2025-2026, para realização de sessão solene em homenagem ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em comemoração aos 30 anos de criação do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. A sessão solene está prevista para o mês de agosto.
Vereador solicita informações sobre exames de imagem realizados pela rede pública
Com 13 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 173/2025, do vereador Maurílio Moraes (Progressistas). O vereador solicita ao prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde os seguintes esclarecimentos: quantos exames de raio-x, densitometria óssea, mamografia, ultrassom, doppler, ecocardiograma, tomografia, ressonância magnética e cintilografia foram realizados de janeiro de 2024 até o momento? Qual a demanda reprimida destes exames? O que o Município tem feito para suprir a demanda reprimida? O Município vem cumprindo a Lei Municipal nº 7280/2021, que estabelece o prazo máximo de trinta dias para a realização de exames diagnósticos de imagem realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Itajaí?
Vereador faz questionamentos sobre monitoramento eletrônico em escola municipal
Aprovado com 13 votos favoráveis, o Requerimento nº 150/2025, do vereador Xande Celular (União) para que o prefeito responda uma série de questionamentos sobre câmeras de segurança na Escola Básica João Paulo II, entre as quais: a escola possui câmeras de monitoramento e vigilância? Caso possua, quantas câmeras são e em quais espaços elas estão fixadas? Essas câmeras estão em funcionamento? Qual o custo mensal para o Município manter essas câmeras? As câmeras são de propriedade do Município ou foi contratada empresa para fornecimento delas? Quem é o responsável pela manutenção das câmeras? Casa haja uma empresa contratada para a prestação do serviço, quantas câmeras constam no contrato e quem é o fiscal do contrato? Caso não haja nenhum tipo de monitoramento eletrônico na escola, o vereador questiona como o Município pretende implantar este serviço?
Moções
Agricultor do Arraial dos Cunhas é homenageado na Câmara
A Câmara de Vereadores de Itajaí entregou nesta terça-feira (8) a Moção nº 16/2025, do vereador Pedrão Molleri (PL), de congratulações e reconhecimento ao agricultor itajaiense Vilmar Bertholdi. A homenagem também marca o Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho. A Moção foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Vilmar Bertholdi dedicou sua vida à agricultura, em especial no Arraial dos Cunhas, contribuindo enormemente para o desenvolvimento do setor em Itajaí. Desde criança, trabalhou com pai na colheita de laranjas e na venda de frutas em feiras do Bairro São Vicente. Órfão de pai aos 16 anos, dividiu com a mãe a responsabilidade de sustentar a casa, conciliando o trabalho em uma cooperativa com os cuidados com o gado leiteiro. Também se dedicou ao cultivo de arroz, aliando sabedoria à novas tecnologias que auxiliaram o desenvolvimento de seu trabalho no campo.
Aos 66 anos, embora já tenha passado grande parte dos negócios ao filho, ainda segue ativo nos cuidados com animais e no cultivo de pitaias. Vilmar Bertholdi foi homenageado em reconhecimento aos agricultores que colocam o alimento na mesa dos itajaienses e ajudam a fortalecer a economia da cidade.
Câmara aprova homenagem pelos 30 anos do mestrado em Ciência Jurídica da Univali
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, a Moção nº 24/2025, de parabenização ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em comemoração aos 30 anos de criação do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. A Moção foi proposta pela Mesa Diretora 2025-2026.
De acordo com a justificativa, a moção é uma forma de celebrar a trajetória de conquistas e contribuição acadêmica e social do curso para a comunidade, bem como homenagear docentes, discentes e ex-alunos que fizeram e fazem parte da história.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Rafael Monaco/CVI.
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