Buscar no portal
Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
[44ª Sessão Ordinária] Projeto institui a Semana de Conscientização e Prevenção ao Afogamento
Ações educativas poderão ser realizadas anualmente entre os dias 14 e 20 de abril.
#PraTodosVerem os vereadores reunidos no plenário durante a sessão. Eles estão sentados em cadeiras pretas, atrás de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. Foto: Felipe da Costa / CVI
Com 16 votos favoráveis foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 44/2025, de autoria do vereador Leandro do Nadar (MDB). O PLO institui a Semana de Prevenção e Conscientização ao Afogamento no Município de Itajaí, a ser realizada anualmente, na semana de 14 a 20 de abril.
O objetivo é alertar e esclarecer os cidadãos a respeito dos riscos e perigos dos ambientes aquáticos, assim como orientar a população, a fim de prevenir e reduzir acidentes.
O Poder Público Municipal poderá promover ações de conscientização, assim como orientar a população quanto às boas práticas nos ambientes aquáticos. Poderá, ainda, incentivar a realização de atividades educativas, palestras e debates nas escolas da rede pública e, facultativamente, na rede privada, em parceria com outros setores da sociedade civil.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto autoriza remanejamento de R$ 600 mil no orçamento do Inis
Foi aprovado em primeira discussão, com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 65/2025, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a fazer remanejamento de R$ 600 mil no orçamento do Instituto Itajaí Sustentável (Inis).
Os recursos serão utilizados para atender o chamamento público da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais (Uapa) e viabilizar recursos para a licitação de limpeza e manutenção em geral, do Inis.
A suplementação será suprida pela anulação parcial de dotações do próprio instituto.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovadas contas do Município referentes ao ano de 2023
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou com 16 votos favoráveis, em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
O projeto determina que ficam aprovadas as contas do Município de Itajaí, referentes ao exercício financeiro do ano de 2023, em consonância com o Parecer Prévio nº 247/2024, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e do parecer proferido pela Comissão de Fiscalização desta Casa Legislativa.
Também foi aprovada a Emenda Aditiva nº 1, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento. A emenda acrescenta texto ao projeto para que as recomendações exaradas pelo Tribunal de Contas sejam observadas pelo Poder Executivo.
O Projeto de Decreto Legislativo será promulgado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí.
Projeto autoriza a Invest Itajaí a contratar dois assessores
De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado com 13 votos favoráveis e dois votos contrários, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 142/2025. O PLO busca conferir à Invest Itajaí a capacidade legal de instituir e prover empregos.
De acordo com a justificativa do projeto, empresa conta com um quadro de apenas três diretores, o que é insuficiente para a operacionalização diária de suas diversas frentes de trabalho. A ausência de pessoal em número adequado para constituir uma comissão de licitação é um entrave legal e operacional que impede a execução de atividades essenciais.
Ainda segundo a mensagem anexa ao projeto, durante os últimos meses, a Invest Itajaí empreendeu esforços junto à Prefeitura de Itajaí para obter a cessão de funcionários que pudessem compor a comissão de licitação. Entretanto, essas tentativas não obtiveram êxito e evidenciaram a dificuldade de suprir essa demanda crítica por meio da estrutura atual do Município.
Também foram aprovadas a Emenda Substitutiva nº 1, de autoria do Executivo Municipal e a Subemenda Substitutiva nº 1, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça. As mudanças no projeto restringem a nomeação a dois assessores, além de condicionar a contratação à existência de crédito orçamentário.
O PLO será encaminhado para a sanção do prefeito.
Moção
Liga Sul Brasileira de Taekwondo recebe homenagenm
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou a Moção nº 15/2025 de Congratulações e Reconhecimento à Liga Sul Brasileira de Taekwondo pelos excelentes serviços prestados ao esporte, inclusão social e ao desenvolvimento humano. A homenagem foi proposta pelo vereador Leandro do Nadar (MDB) e recebeu o voto favorável de todos os parlamentares.
A Liga Sul Brasileira de Taekwondo foi fundada em 2003, com sede atual no Bairro Santa Regina, em Itajaí. O principal objetivo da Liga sempre foi proporcionar aos seus filiados e aos praticantes de Taekwondo oportunidades de desenvolvimento dentro da modalidade.
A Liga possui um vasto histórico de conquistas e está presente no pódio dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) desde 2008. Em 2024, ampliou o currículo com importantes resultados: foi campeã estadual por equipe, teve campeões na Copa Sul, campeões brasileiros, uma medalha internacional conquistada no Rio Open (Rio de Janeiro), além do vice-campeonato catarinense no Para-Taekwondo e o título de campeã no Parajasc.
Em 2025, a Liga se sagrou vice-campeã catarinense, entre mais de 40 associações que participaram do campeonato.
Guarda Ambiental recebe moção no Legislativo
De autoria da vereadora Renata Narcizo (PDT), foi aprovada a Moção nº 26/2025 de Congratulações e Reconhecimento à Guarda Ambiental Maykon Francisco (GAMF), pelos relevantes serviços prestados na proteção ambiental e no bem-estar animal. A homenagem foi aprovada por todos os parlamentares.
A Guarda Ambiental integra a estrutura da Guarda Municipal e é subordinada à Secretaria Municipal de Segurança. Com atuação de forma especializada, a corporação se dedica ao patrulhamento preventivo de áreas ambientalmente sensíveis, ao atendimento de denúncias, à repressão de ilícitos ambientais e ao apoio técnico-operacional aos órgãos fiscalizadores.
Além das ações operacionais, a GAMF exerce função educativa para promover a conscientização da população sobre guarda responsável de animais, respeito à legislação ambiental e incentivo à sustentabilidade.
Uso da Tribuna
Presidente do Conegi fala sobre Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu nesta terça-feira (15), durante a 44ª Sessão Ordinária, a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Itajaí (Conegi), Márcia Guimarães. A representante usou a tribuna do Legislativo por alguns minutos para falar sobre o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho.
Durante o discurso, Márcia falou sobre os desafios enfrentados pelas mulheres negras e chamou a atenção para as desigualdades, inclusive de salários. Além disso, relembrou a trajetória de figuras históricas como Tereza de Benguela – líder quilombola e que se tornou símbolo da luta contra a escravidão.
--
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Felipe da Costa/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.x.com/camaraitajai
O objetivo é alertar e esclarecer os cidadãos a respeito dos riscos e perigos dos ambientes aquáticos, assim como orientar a população, a fim de prevenir e reduzir acidentes.
O Poder Público Municipal poderá promover ações de conscientização, assim como orientar a população quanto às boas práticas nos ambientes aquáticos. Poderá, ainda, incentivar a realização de atividades educativas, palestras e debates nas escolas da rede pública e, facultativamente, na rede privada, em parceria com outros setores da sociedade civil.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto autoriza remanejamento de R$ 600 mil no orçamento do Inis
Foi aprovado em primeira discussão, com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 65/2025, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a fazer remanejamento de R$ 600 mil no orçamento do Instituto Itajaí Sustentável (Inis).
Os recursos serão utilizados para atender o chamamento público da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais (Uapa) e viabilizar recursos para a licitação de limpeza e manutenção em geral, do Inis.
A suplementação será suprida pela anulação parcial de dotações do próprio instituto.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovadas contas do Município referentes ao ano de 2023
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou com 16 votos favoráveis, em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
O projeto determina que ficam aprovadas as contas do Município de Itajaí, referentes ao exercício financeiro do ano de 2023, em consonância com o Parecer Prévio nº 247/2024, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e do parecer proferido pela Comissão de Fiscalização desta Casa Legislativa.
Também foi aprovada a Emenda Aditiva nº 1, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento. A emenda acrescenta texto ao projeto para que as recomendações exaradas pelo Tribunal de Contas sejam observadas pelo Poder Executivo.
O Projeto de Decreto Legislativo será promulgado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí.
Projeto autoriza a Invest Itajaí a contratar dois assessores
De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado com 13 votos favoráveis e dois votos contrários, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 142/2025. O PLO busca conferir à Invest Itajaí a capacidade legal de instituir e prover empregos.
De acordo com a justificativa do projeto, empresa conta com um quadro de apenas três diretores, o que é insuficiente para a operacionalização diária de suas diversas frentes de trabalho. A ausência de pessoal em número adequado para constituir uma comissão de licitação é um entrave legal e operacional que impede a execução de atividades essenciais.
Ainda segundo a mensagem anexa ao projeto, durante os últimos meses, a Invest Itajaí empreendeu esforços junto à Prefeitura de Itajaí para obter a cessão de funcionários que pudessem compor a comissão de licitação. Entretanto, essas tentativas não obtiveram êxito e evidenciaram a dificuldade de suprir essa demanda crítica por meio da estrutura atual do Município.
Também foram aprovadas a Emenda Substitutiva nº 1, de autoria do Executivo Municipal e a Subemenda Substitutiva nº 1, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça. As mudanças no projeto restringem a nomeação a dois assessores, além de condicionar a contratação à existência de crédito orçamentário.
O PLO será encaminhado para a sanção do prefeito.
Moção
Liga Sul Brasileira de Taekwondo recebe homenagenm
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou a Moção nº 15/2025 de Congratulações e Reconhecimento à Liga Sul Brasileira de Taekwondo pelos excelentes serviços prestados ao esporte, inclusão social e ao desenvolvimento humano. A homenagem foi proposta pelo vereador Leandro do Nadar (MDB) e recebeu o voto favorável de todos os parlamentares.
A Liga Sul Brasileira de Taekwondo foi fundada em 2003, com sede atual no Bairro Santa Regina, em Itajaí. O principal objetivo da Liga sempre foi proporcionar aos seus filiados e aos praticantes de Taekwondo oportunidades de desenvolvimento dentro da modalidade.
A Liga possui um vasto histórico de conquistas e está presente no pódio dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) desde 2008. Em 2024, ampliou o currículo com importantes resultados: foi campeã estadual por equipe, teve campeões na Copa Sul, campeões brasileiros, uma medalha internacional conquistada no Rio Open (Rio de Janeiro), além do vice-campeonato catarinense no Para-Taekwondo e o título de campeã no Parajasc.
Em 2025, a Liga se sagrou vice-campeã catarinense, entre mais de 40 associações que participaram do campeonato.
Guarda Ambiental recebe moção no Legislativo
De autoria da vereadora Renata Narcizo (PDT), foi aprovada a Moção nº 26/2025 de Congratulações e Reconhecimento à Guarda Ambiental Maykon Francisco (GAMF), pelos relevantes serviços prestados na proteção ambiental e no bem-estar animal. A homenagem foi aprovada por todos os parlamentares.
A Guarda Ambiental integra a estrutura da Guarda Municipal e é subordinada à Secretaria Municipal de Segurança. Com atuação de forma especializada, a corporação se dedica ao patrulhamento preventivo de áreas ambientalmente sensíveis, ao atendimento de denúncias, à repressão de ilícitos ambientais e ao apoio técnico-operacional aos órgãos fiscalizadores.
Além das ações operacionais, a GAMF exerce função educativa para promover a conscientização da população sobre guarda responsável de animais, respeito à legislação ambiental e incentivo à sustentabilidade.
Uso da Tribuna
Presidente do Conegi fala sobre Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu nesta terça-feira (15), durante a 44ª Sessão Ordinária, a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Itajaí (Conegi), Márcia Guimarães. A representante usou a tribuna do Legislativo por alguns minutos para falar sobre o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho.
Durante o discurso, Márcia falou sobre os desafios enfrentados pelas mulheres negras e chamou a atenção para as desigualdades, inclusive de salários. Além disso, relembrou a trajetória de figuras históricas como Tereza de Benguela – líder quilombola e que se tornou símbolo da luta contra a escravidão.
--
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Felipe da Costa/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.x.com/camaraitajai