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Prestação de Contas: Câmara apresenta realizações de 2025

Planejamento, qualificação e sustentabilidade foram destaques no Legislativo.

#PraTodosVerem imprensa acompanha a fala do presidente da Câmara. Todos estão sentados em torno de uma mesa grande em formato retangular. Foto: Davi Spuldaro / CVI #PraTodosVerem imprensa acompanha a fala do presidente da Câmara. Todos estão sentados em torno de uma mesa grande em formato retangular. Foto: Davi Spuldaro / CVI
Na tarde desta quarta-feira (3) a Câmara de Vereadores de Itajaí realizou uma reunião de prestação de contas com profissionais da imprensa. Na ocasião, o Legislativo Municipal apresentou as principais realizações de 2025 e estimativa de devolução de recursos ao Executivo, em torno de R$ 20 milhões.
 
Até o momento, a Câmara realizou 78 sessões ordinárias, de um total de 83, seis extraordinárias e 11 audiências públicas. Com o início de uma nova gestão e para acompanhar as crescentes demandas de Itajaí, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo, pela qual passam todos os projetos que tramitam na Casa, foi modernizada passando de três para cinco membros. Além disso, foi implementado o revezamento da relatoria entre o vice-presidente e os demais membros da CCJ, tornando a tramitação mais ágil e também mais democrática.
 
Em 2025, o Legislativo também participou ativamente do desenvolvimento da cidade, destinando mais de R$ 17,3 milhões por meio das Emendas Impositivas para obras e ações de impacto no dia a dia dos itajaienses. No início desta semana, a Câmara já havia adiantado a devolução de R$ 10 milhões referentes ao duodécimo ao Executivo e a expectativa é de que até o final deste ano a devolução total seja de R$ 20 milhões.  O duodécimo corresponde ao valor que o Executivo repassa à Câmara anualmente e é calculado sobre a receita tributária do Município. Como o Legislativo consegue economizar ao longo do ano, faz agora a devolução de recursos ao Executivo.
 
No âmbito administrativo, a Câmara investiu em planejamento, com a elaboração do Plano de Contratações Anual de 2026, por meio dos Documentos de Oficialização de Demanda (DFDs), feitos por todos os setores com a projeção de gastos para o próximo ano, o que permite a Câmara otimizar recursos, organizar melhor o orçamento e adquirir produtos e serviços a preços mais baixos.  O Programa de Estágios saiu do papel e foram abertas 12 vagas para Ensino Superior e duas para Ensino Médio.
 
Em 2025, o Balcão da Cidadania registrou recorde de atendimentos. Durante todo o ano de 2024 o Balcão efetuou 18.882 atendimentos. Já neste ano, somente até o dia 28 de novembro, foram registrados 37.557 atendimentos, com destaque para a confecção de carteiras de identidade, entrega de certidões de cartórios de outras cidades e encaminhamentos para vagas de empregos.
 
Educação e Sustentabilidade
A Sustentabilidade também foi destaque durante o ano, com a criação da Coordenação de Sustentabilidade, que está ampliando os projetos iniciados pela Comissão de Gestão Ambiental. Entre os projetos realizados está a 2ª edição da Coleta Premiada – campanha que arrecadou mais de 23 toneladas de resíduos eletrônicos para reciclagem e distribuiu R$ 40 mil em prêmios para escolas de Itajaí. A Coordenação também é responsável por orientar e conduzir ações voltadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) nos diferentes setores da Câmara, que renderam o reconhecimento do programa Selo Social, com seis projetos certificados por alcançar nove ODS.
 
Já a Procuradoria Especial da Mulher reuniu mais de 300 alunas dos nonos anos do Ensino Fundamental no programa “Elas no Legislativo”, como forma de incentivar a participação feminina na política. A Procuradoria também realizou mais uma edição da Parada Rosa, que reuniu entidades que atuam no combate ao câncer, em alusão ao Outubro Rosa. Outra ação de destaque foi o Concurso de Vídeos Mulher Segura, Tarefa de Todos, que em sua terceira edição contou com 70 vídeos de 23 escolas e distribuiu R$ 60 mil em prêmios.
 
A Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte realizou a terceira edição do projeto Câmara Mirim e mais um ciclo do Qualifica CVI – Programa de Qualificação Funcional – que neste ano expandiu sua área de atuação, com formações também abertas à Comunidade. Outro Destaque da Escola do Legislativo foi a formação “Constituição e Funcionamento de associações de moradores”, que auxiliou líderes comunitários para a formalização e regularização das associações.  Ainda no âmbito da educação, a Câmara firmou parceria com a Univali para a realização pós-graduação em Poder Legislativo e Processo Legislativo, que deve ter uma segunda turma no próximo ano.
 
Comunicação e relacionamento com a comunidade
Em 2025, a TV Câmara Itajaí comemorou 15 anos de atuação e com uma grande notícia: avanço na obtenção do sinal aberto de televisão, para que a Câmara de Vereadores de Itajaí chegue a todos os lares da cidade. A TV Câmara também lançou o podcast “Ordem do Dia”, com programas sobre as discussões mais importantes do Legislativo, disponibilizado na plataforma Spotify.
 
Para receber melhor a população e criar um ambiente de convivência, em 2025 foi inaugurado o espaço Café Plenário, que recebeu uma lanchonete. O local é aberto ao público externo e o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
 
Para finalizar o ano, a Câmara de Vereadores realiza mais uma edição da campanha Natal Solidário, em parceria com a Associação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itajaí (Aspelegis). Estão sendo arrecadados brinquedos pedagógicos e alimentos para as famílias em situação de vulnerabilidade da Associação de Pais e Amigos do Autista de Itajaí (AMA).
 
A Câmara em números
Até o dia 2 de dezembro a Câmara de Vereadores de Itajaí contabilizou:
Mais de 130 Projetos Aprovados
Mais de 280 Requerimentos Aprovados
Mais de 7800 Indicações enviadas
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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