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Câmara realiza sessão extraordinária na próxima segunda-feira (19)
Entrarão em pauta cinco projetos de lei.
#PraTodosVerem vereadores reunidos no plenário durante sessão. Todos estão sentados atrás de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. Foto: Davi Spuldaro / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí promove, na segunda-feira (19), às 16h, a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Na oportunidade serão votados cinco projetos de lei e uma emenda a projeto. A sessão é aberta ao público e terá transmissão pelo YouTube.
A sessão será realizada a partir da convocação do prefeito Robison Coelho para apreciação dos seguintes projetos de autoria do Executivo Municipal:
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 – substitui dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026;
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 - disciplina o procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb);
Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2025 - promove alterações na Lei que institui o Código Tributário no âmbito do Município de Itajaí;
Projeto de Lei Ordinária nº 296/2025 - cria e acresce dispositivo ao Anexo I da Lei nº 6438/2013, que dispõe sobre funções gratificadas;
Projeto de Lei Ordinária nº 299/2025 - altera a Lei nº 7.377/2022, que institui o Centro Regional de Inovação;
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 - acresce e altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.882/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para a unidade orçamentária Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.x.com/camaraitajai
A sessão será realizada a partir da convocação do prefeito Robison Coelho para apreciação dos seguintes projetos de autoria do Executivo Municipal:
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 – substitui dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026;
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 - disciplina o procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb);
Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2025 - promove alterações na Lei que institui o Código Tributário no âmbito do Município de Itajaí;
Projeto de Lei Ordinária nº 296/2025 - cria e acresce dispositivo ao Anexo I da Lei nº 6438/2013, que dispõe sobre funções gratificadas;
Projeto de Lei Ordinária nº 299/2025 - altera a Lei nº 7.377/2022, que institui o Centro Regional de Inovação;
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 - acresce e altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.882/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para a unidade orçamentária Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde.
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