Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 78/2021

Vereador:

Anna Carolina Cristofolini Martins

Associados à Proposição:

Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 78/2021

SubEmenda Supressiva 1 - Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 78/2021

Data de Criação:

22/04/2021

Situação:

Concluso

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021

Sessão de Leitura:

24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021

Corpo da Proposição:

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Anexos:

Descrição	Arquivo
Lei Complementar 47/2000 Rio de Janeiro	LeiComplementar472000deRiodeJaneiroRJ.pdf
Manifesto Comunitário Praia Brava	MANIFESTOCOMUNITARIO-PRAIABRAVA_SET.18_ABR_191.pdf
Recomendação MPF ao FAMAI	RECOMENDACAOMPF01_2015_FAMAI.pdf
Relatório Audiência Pública 21/06 - PLO 78 de 2021	Relatorio-AudienciaPublica-PLO78de2021-Req.126de2021-Ver.AnnaC.C.Martins.pdf
Manifestação do SINDUSCON	Of.14.2021-ManifestacaoSinduscon-PLO78de2021.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
22/04/2021 15:55	Criada a Solicitação 64142/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Anna Carolina Cristofolini Martins.
22/04/2021 15:55	Solicitação 64142/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/04/2021 13:02	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 78/2021.
23/04/2021 13:02	Leitura da Proposição reagendada para a 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
23/04/2021 13:02	78/2021 agendado para Leitura na 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
27/04/2021 18:55	Leitura da proposição efetivada na 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
27/04/2021 18:57	Projeto de Lei Ordinária 78/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/10/2021 17:23	Projeto de Lei Ordinária 78/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/10/2021 17:25	Projeto de Lei Ordinária 78/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
08/11/2021 14:51	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente - Parecer Favorável
09/11/2021 17:38	Projeto de Lei Ordinária 78/2021 agendado em Primeira Discussão para a 76ª Sessão Ordinária - 11/11/2021.
09/11/2021 17:38	Projeto de Lei Ordinária 78/2021 agendado em Segunda Discussão para a 77ª Sessão Ordinária - 16/11/2021.
10/11/2021 09:41	Criada Emenda 1. Autoria: Sandro Aparecido da Silva Andrade. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/11/2021 13:04	Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
05/01/2024 14:19	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente - Parecer Favorável