Solicitação 72008/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/06/2022 13:00
Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 60/2022.
07/06/2022 13:00
Leitura da Proposição reagendada para a 35ª Sessão Ordinária - 09/06/2022.
07/06/2022 13:00
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 60/2022 agendada para Leitura na 35ª Sessão Ordinária - 09/06/2022.
09/06/2022 19:18
Leitura da proposição efetivada na 35ª Sessão Ordinária - 09/06/2022
09/06/2022 19:23
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 60/2022 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
17/10/2022 13:30
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 60/2022 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Saúde e Assistência Social.
04/04/2023 18:31
Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável
19/04/2023 13:28
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 60/2022 agendada em Primeira Discussão para a 25ª Sessão Ordinária - 02/05/2023.
28/04/2023 16:31
Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
09/05/2023 14:52
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 60/2022 foi retirada pelo proponente na 28ª Sessão Ordinária - 11/05/2023.
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -
Cargo
Nome
Voto
Presidente
Anna Carolina Cristofolini Martins
Favorável
Vice Presidente
Odivan Wivaldo Linhares
Favorável
Relator
Christiane Stuart
Favorável
11/11/1111 - 11:11
11/10/2022
Parecer Favorável
Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Assistência Social -