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Edital Câmara Mirim - Legislatura 2026
Edital Câmara Mirim - Legislatura 2026
A Câmara Mirim é um projeto de formação política e cidadã no qual alunos dos nonos anos do Ensino Fundamental (matutino) participam de uma eleição. Os eleitos como vereadores mirins vivenciam o processo legislativo, criando proposições e defendendo suas ideias na tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí. O objetivo é que os participantes aprendam mais sobre o papel da democracia e das instituições democráticas.
Todos os anos são selecionados 17 vereadores mirins titulares e 17 vereadores mirins suplentes entre os vencedores de cada unidade.
Nesta edição a seleção acontece em duas etapas:
Até o dia 12 de dezembro de 2025, as unidades escolares interessadas em participar deverão aderir ao projeto. O edital 05/2025, que convoca as unidades de ensino para adesão ao projeto Câmara Mirim, já está disponível abaixo.
A adesão das escolas pode ser feita de forma on-line, pelo link: https://forms.gle/ypK7LYpHsqjaLETo6 e também está disponível para download e impressão abaixo (Anexo I - Ficha de Adesão das Unidades de Ensino).
Após o prazo de adesão das unidades será lançado um novo edital, com as instruções para o processo eleitoral que ocorrerá em 2026. Poderão se inscrever alunos matriculados no nono ano matutino das escolas participantes.
Os candidatos farão a campanha dentro das escolas, buscando os votos dos alunos do 6º ao 9º ano. O candidato mais votado será o representante da escola e participará de um sorteio para determinar os vereadores mirins titulares e suplentes. Os vereadores mirins suplentes também poderão participar das atividades desenvolvidas pelo projeto durante todo o ano.
Cronograma
Art. 43. Fica estabelecido o calendário prévio para a 4ª Legislatura do projeto Câmara Mirim:
A Câmara Mirim é um projeto de formação política e cidadã no qual alunos dos nonos anos do Ensino Fundamental (matutino) participam de uma eleição. Os eleitos como vereadores mirins vivenciam o processo legislativo, criando proposições e defendendo suas ideias na tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí. O objetivo é que os participantes aprendam mais sobre o papel da democracia e das instituições democráticas.
Todos os anos são selecionados 17 vereadores mirins titulares e 17 vereadores mirins suplentes entre os vencedores de cada unidade.
Nesta edição a seleção acontece em duas etapas:
Até o dia 12 de dezembro de 2025, as unidades escolares interessadas em participar deverão aderir ao projeto. O edital 05/2025, que convoca as unidades de ensino para adesão ao projeto Câmara Mirim, já está disponível abaixo.
A adesão das escolas pode ser feita de forma on-line, pelo link: https://forms.gle/ypK7LYpHsqjaLETo6 e também está disponível para download e impressão abaixo (Anexo I - Ficha de Adesão das Unidades de Ensino).
Após o prazo de adesão das unidades será lançado um novo edital, com as instruções para o processo eleitoral que ocorrerá em 2026. Poderão se inscrever alunos matriculados no nono ano matutino das escolas participantes.
Os candidatos farão a campanha dentro das escolas, buscando os votos dos alunos do 6º ao 9º ano. O candidato mais votado será o representante da escola e participará de um sorteio para determinar os vereadores mirins titulares e suplentes. Os vereadores mirins suplentes também poderão participar das atividades desenvolvidas pelo projeto durante todo o ano.
Cronograma
Art. 43. Fica estabelecido o calendário prévio para a 4ª Legislatura do projeto Câmara Mirim:
| Data | Atividade | Responsável |
| Até 12/12/2025 – 17 h | Prazo para adesão das escolas | Unidades de Ensino |
| Até 17/12/2025 | Homologação da adesão das escolas | Escola do Legislativo |
| 09/02/2026 a 20/02/2026 | Unidades de ensino deverão encaminhar para a Escola do Legislativos as informações solicitadas no Art. 12. | Unidades de Ensino |
| 23/02/2026 a 11/03/2026 | Período de divulgação do projeto | Escola do Legislativo |
| 23/02/2026 a 11/03/2026 | Inscrição de candidaturas | Candidatos |
| 23/02/2026 a 11/03/2026 | Envio das candidaturas para a Escola do Legislativo | Unidades Escolares |
| 13/03/2026 | Homologação das Candidaturas | Escola do Legislativo |
| 16/03/2026 a 20/03/2026 | Campanha Eleitoral | Candidatos |
| 23/03/2026 a 27/03/2026 | Eleição | Unidades de Ensino |
| 30/03/2026 | Homologação do Resultado das Eleições | Escola do legislativo |
| 1º/04/2026 | Sorteio dos vereadores mirins titulares e suplentes | Escola do Legislativo |
| Até 03/04/2026 | Homologação do Resultado Final da Seleção dos Vereadores Mirins | Escola do Legislativo |
| 06/04/2026 | Reunião com os pais e responsáveis | Escola do Legislativo |
| 13/04/2026 | Sessão Solene de Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins | Escola do Legislativo |
Parágrafo único: este cronograma poderá ser reformulado pela Escola do Legislativo para adequações ao calendário letivo de 2026 a ser definido pelo Conselho Municipal de Educação (COMED).
Organização e Coordenação:
Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte
E-mail: escola@cvi.sc.gov.br