Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
Câmara fica cheia em debate sobre Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência
Dados coletados na reunião vão compor o texto do programa Itajaí mais Acessível.
#PraCegoVer: imagem mostra, em primeiro plano, o vereador Marcelo Werner, sentado no Plenário. A sua frente, em segundo plano, o setor da plateia com muitos participantes sentados. Crédito: Davi Spuldaro/CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou nesta quarta-feira (3), Audiência sobre Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento, proposto pelo vereador Marcelo Werner (PCdoB), reuniu representantes de secretarias municipais e de entidades de luta pelos dos direitos das pessoas com deficiência. Mais de 200 pessoas participaram do debate.
A secretária Municipal da Promoção da Cidadania, de Christiane Stuart, destacou que está no planejamento da Prefeitura, por meio da Pasta, em parceria com o vereador Marcelo Werner, a implantação do programa Itajaí mais Acessível, que engloba uma série de ações como a efetiva implantação da Lei Nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); criação de uma Comissão Permanente de Acessibilidade; a criação da Central de Intérpretes de Libras; realização de um censo municipal da pessoa com deficiência, para se saber exatamente quais políticas públicas o Município necessita nessa área; parceria com Ministério Público para um programa de empregabilidade do deficiente; criação de uma cartilha com os direitos da pessoa com deficiência e um parque adaptado para crianças deficientes, entre outras.
Hamilton Reis Junior, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Itajaí, destacou além das barreiras físicas, as questões legais. “Hoje as organizações sociais civis, que atuam em prol da pessoa com deficiência, tomam pra si, parte do trabalho que o Estado não consegue realizar, mas o grande problema é o financiamento destas organizações”, destacou o advogado. “Precisamos encontrar uma forma de financiar as entidades desonerando o poder público, como sugestão temos a criação de um Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, que auxiliaria o recebimento de recursos privados”, destacou.
Os participantes puderam fazer questionamentos aos membros da mesa, que reuniu além dos já citados, representantes das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Fundação Municipal de Esportes e Obras; presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comadefi) e a coordenadora do Movimento de Mães Cuidadoras. Participaram ainda, os vereadores Thiago Morastoni (MDB), Fabrício marinho (Cidadania) e Rubens Angioletti (PSB).
O vereador Marcelo Werner destacou que as informações e demandas coletadas na audiência vão ajudar a compor o texto do programa Itajaí Mais Acessível, juntamente com o que já está em andamento. Marcelo destacou ainda, que pretende fazer uma nova reunião até o final deste ano, para que sejam apresentados os resultados do que foi levantado nesta primeira audiência pública.
A secretária Municipal da Promoção da Cidadania, de Christiane Stuart, destacou que está no planejamento da Prefeitura, por meio da Pasta, em parceria com o vereador Marcelo Werner, a implantação do programa Itajaí mais Acessível, que engloba uma série de ações como a efetiva implantação da Lei Nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); criação de uma Comissão Permanente de Acessibilidade; a criação da Central de Intérpretes de Libras; realização de um censo municipal da pessoa com deficiência, para se saber exatamente quais políticas públicas o Município necessita nessa área; parceria com Ministério Público para um programa de empregabilidade do deficiente; criação de uma cartilha com os direitos da pessoa com deficiência e um parque adaptado para crianças deficientes, entre outras.
Hamilton Reis Junior, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Itajaí, destacou além das barreiras físicas, as questões legais. “Hoje as organizações sociais civis, que atuam em prol da pessoa com deficiência, tomam pra si, parte do trabalho que o Estado não consegue realizar, mas o grande problema é o financiamento destas organizações”, destacou o advogado. “Precisamos encontrar uma forma de financiar as entidades desonerando o poder público, como sugestão temos a criação de um Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, que auxiliaria o recebimento de recursos privados”, destacou.
Os participantes puderam fazer questionamentos aos membros da mesa, que reuniu além dos já citados, representantes das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Fundação Municipal de Esportes e Obras; presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comadefi) e a coordenadora do Movimento de Mães Cuidadoras. Participaram ainda, os vereadores Thiago Morastoni (MDB), Fabrício marinho (Cidadania) e Rubens Angioletti (PSB).
O vereador Marcelo Werner destacou que as informações e demandas coletadas na audiência vão ajudar a compor o texto do programa Itajaí Mais Acessível, juntamente com o que já está em andamento. Marcelo destacou ainda, que pretende fazer uma nova reunião até o final deste ano, para que sejam apresentados os resultados do que foi levantado nesta primeira audiência pública.
--
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.Créditos: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.facebook.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai
www.cvi.sc.gov.br
Outras fotos
