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[23ª Sessão Ordinária] Aprovada subvenção social para a Associação São Lourenço
Foram discutidos também outros quatro projetos e cinco requerimentos.
#PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores no plenário, durante a sessão ordinária.
Trabalho remoto
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, alguns vereadores optaram por participar desta sessão de maneira remota. Por meio de um sistema de vídeo, os parlamentares puderam votar, discutir os projetos e utilizar a tribuna de maneira virtual.
Aprovada subvenção social para a Associação São Lourenço
Em regime de urgência, e em única votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 74/2020, do Executivo Municipal. O projeto autoriza o Município a conceder subvenção social para a Associação São Lourenço, que acompanha familiares e pacientes com diversos tipos de dependências e problemas de saúde. No total, foram autorizados repasses mensais de R$ 10,5 mil, totalizando R$ 63 mil de julho a dezembro deste ano.
De acordo com o projeto, os recursos serão utilizados em programas de saúde, principalmente àqueles relacionados ao alcoolismo, dependência química e pessoas com problemas comportamentais e emocionais. A instituição mantém espaços adequados para o tratamento, acompanhamento e o pós-tratamento tanto dos pacientes quanto de seus familiares, visando uma vida sustentável com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
O Projeto será encaminhado ao Executivo para sanção do prefeito.
Projeto cria Semana Municipal do Voluntariado de Itajaí
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 63/2018. De autoria do vereador Rubens Angioletti (Podemos), o Projeto institui a Semana Municipal do Voluntariado de Itajaí. A data será comemorada na semana em que estiver incluído o dia 28 de agosto, Dia Nacional do Voluntariado.
Além do projeto, foi aprovada a Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 63/2018, também de autoria do vereador Rubens Angioletti, que retira trechos do texto original do projeto.
O projeto passará ainda por uma segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Praça do Santa Regina recebe o nome de empresário de Itajaí
A Câmara aprovou, em única discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 25/2020. O PLO denomina de Praça dos Esportes Gerson Maurício de Borba, a praça localizada no Bairro Santa Regina, entre as ruas Marcos Aurélio Seára, Dalva Santos Estanislau, Vereador Pedro João de Souza Filho e Pierre Estanislau.
Gerson Maurício de Borba nasceu em Blumenau, mas mudou-se para Itajaí ainda criança. Na cidade, trabalhou com mecânica especializada em motocicletas e se tornou referência na área. Trabalhou como voluntário em ações sociais com crianças, nas ações da Igreja São Cristóvão e em times de futebol voltados para a área social. Faleceu aos 33 anos, em 2002, deixando um grande exemplo de solidariedade para a comunidade.
Praça no centro recebe o nome de Almirante Tamandaré
Em única discussão, foi aprovado o Projeto de Lei ordinária (PLO) nº 27/2020, de autoria do Executivo Municipal. O PLO denomina de Praça Almirante Tamandaré, a praça localizada no entroncamento das ruas Silva, Pedro Ferreira e Av. Professor Paulo Bauer, no centro de Itajaí.
A praça fica em frente à antiga Inspetoria, prédio tombado como patrimônio histórico, que foi sede da Fiscalização do Porto de Itajaí. Almirante Tamandaré será o homenageado, pois é considerado o Patrono da Marinha do Brasil.
Ponte pênsil no Campeche recebe nome de servidor municipal
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 63/2020, de autoria do Executivo Municipal. O projeto denomina de Ponte João Manoel da Silva a ponte pênsil localizada na Rua João Rodolpho Reinert, no Bairro Campeche.
João nasceu em 7 de novembro de 1933, no Bairro Campeche, em Itajaí. Era conhecido por João Francês, em virtude da origem francesa de seu avô. Trabalhou como agricultor até 1970, quando deu início a carreira de servidor público na Prefeitura de Itajaí. Foi zelador da Estrada Municipal do Campeche, hoje Rua Virgílio Cadori. Também foi responsável pela travessia de pessoas no Rio Itajaí-Mirim por meio de uma canoa. Posteriormente, com a construção de uma ponte pênsil na localidade, passou a fazer manutenção do equipamento. Faleceu em 20 de fevereiro de 2002.
Requerimentos
Vereador solicita melhorias na iluminação no Costa Cavalcante
Do vereador Professor Acácio (DEM), foi aprovado o Requerimento nº88/2020. O vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras a troca das lâmpadas nos postes da Av. Brasília, no Costa Cavalcante, por lâmpadas com maior eficiência, a fim de melhorar a visibilidade no local.
Vereador solicita informações sobre aumento nas faturas do Semasa
A Câmara aprovou o Requerimento nº 86/2020, do vereado Fernando Pegorini (PSL). O vereador solicita que o prefeito e o Serviço Municipal de Água Saneamento e Infraestrutura (Semasa) esclareçam: o motivo do aumento nas faturas de água, conforme noticiado na imprensa local; se houve aumento na taxa de consumo de água; se houve alguma mudança na leitura dos hidrômetros; quantos cidadãos já solicitaram revisão de suas faturas; quantas reclamações sobre o valor das faturas foram registradas de abril até o atual momento; se a Semasa está revendo esses valores e se a autarquia teve alguma perda de receita ou aumento dos custos operacionais, que justifiquem um aumento nas tarifas.
Vereador solicita informações sobre concurso e efetivo da PM
Do vereador Fabrício marinho (Cidadania), foi aprovado o Requerimento n° 87/2020. O parlamentar solicita ao Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/SC) os seguintes esclarecimentos: sobre o concurso para soldado da Polícia Militar de Santa Catarina, se há alguma previsão para os candidatos remanescentes serem chamados; se será chamado todo o contingente aprovado; quais critérios serão adotados para a distribuição das vagas pelo Estado; caso exista a previsão de chamada, que informem se a cidade de Itajaí será contemplada e com quantos policiais; quantos policiais são necessários para atender as demandas do Estado; quantos policiais militares estão na ativa e quantos policiais militares estão realizando atividades administrativas; quantos policiais entram na reserva por ano e quantos devem entrar na reserva este ano.
Vereador solicita informações sobre publicidade do Município
Do vereador Níkolas Reis (Podemos), foi aprovado o Requerimento nº 91/2020. Níkolas solicita que a Secretaria Municipal de Comunicação informe qual o gasto total do Município com Publicidade do início do ano até o presente momento; qual o valor gasto em publicidade em horário nobre, relacionado a novelas e programas como o Fantástico, na emissora NSC.
Vereador busca informações sobre procedimentos do Pequeno Anjo na pandemia
Do vereador Paulinho Amândio (PDT), foi aprovado o Requerimento nº 105/2020, direcionado ao prefeito de Itajaí, solicitando as seguintes informações referentes ao Hospital Infantil Pequeno Anjo: há atendimento exclusivo para casos suspeitos de COVID-19; os procedimentos eletivos e procedimentos ambulatoriais infantis estão suspensos? O processo licitatório para contratação de clínica especializada em pediatria para atendimento de procedimentos eletivos e procedimentos ambulatoriais infantis está em andamento? Há possibilidade de se realizar convênio ou de se firmar termo aditivo ao convênio com o Hospital para realização de procedimentos de clínica pediátrica de forma segura em meio à pandemia?
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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Em virtude da pandemia do novo coronavírus, alguns vereadores optaram por participar desta sessão de maneira remota. Por meio de um sistema de vídeo, os parlamentares puderam votar, discutir os projetos e utilizar a tribuna de maneira virtual.
Aprovada subvenção social para a Associação São Lourenço
Em regime de urgência, e em única votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 74/2020, do Executivo Municipal. O projeto autoriza o Município a conceder subvenção social para a Associação São Lourenço, que acompanha familiares e pacientes com diversos tipos de dependências e problemas de saúde. No total, foram autorizados repasses mensais de R$ 10,5 mil, totalizando R$ 63 mil de julho a dezembro deste ano.
De acordo com o projeto, os recursos serão utilizados em programas de saúde, principalmente àqueles relacionados ao alcoolismo, dependência química e pessoas com problemas comportamentais e emocionais. A instituição mantém espaços adequados para o tratamento, acompanhamento e o pós-tratamento tanto dos pacientes quanto de seus familiares, visando uma vida sustentável com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
O Projeto será encaminhado ao Executivo para sanção do prefeito.
Projeto cria Semana Municipal do Voluntariado de Itajaí
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 63/2018. De autoria do vereador Rubens Angioletti (Podemos), o Projeto institui a Semana Municipal do Voluntariado de Itajaí. A data será comemorada na semana em que estiver incluído o dia 28 de agosto, Dia Nacional do Voluntariado.
Além do projeto, foi aprovada a Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 63/2018, também de autoria do vereador Rubens Angioletti, que retira trechos do texto original do projeto.
O projeto passará ainda por uma segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Praça do Santa Regina recebe o nome de empresário de Itajaí
A Câmara aprovou, em única discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 25/2020. O PLO denomina de Praça dos Esportes Gerson Maurício de Borba, a praça localizada no Bairro Santa Regina, entre as ruas Marcos Aurélio Seára, Dalva Santos Estanislau, Vereador Pedro João de Souza Filho e Pierre Estanislau.
Gerson Maurício de Borba nasceu em Blumenau, mas mudou-se para Itajaí ainda criança. Na cidade, trabalhou com mecânica especializada em motocicletas e se tornou referência na área. Trabalhou como voluntário em ações sociais com crianças, nas ações da Igreja São Cristóvão e em times de futebol voltados para a área social. Faleceu aos 33 anos, em 2002, deixando um grande exemplo de solidariedade para a comunidade.
Praça no centro recebe o nome de Almirante Tamandaré
Em única discussão, foi aprovado o Projeto de Lei ordinária (PLO) nº 27/2020, de autoria do Executivo Municipal. O PLO denomina de Praça Almirante Tamandaré, a praça localizada no entroncamento das ruas Silva, Pedro Ferreira e Av. Professor Paulo Bauer, no centro de Itajaí.
A praça fica em frente à antiga Inspetoria, prédio tombado como patrimônio histórico, que foi sede da Fiscalização do Porto de Itajaí. Almirante Tamandaré será o homenageado, pois é considerado o Patrono da Marinha do Brasil.
Ponte pênsil no Campeche recebe nome de servidor municipal
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 63/2020, de autoria do Executivo Municipal. O projeto denomina de Ponte João Manoel da Silva a ponte pênsil localizada na Rua João Rodolpho Reinert, no Bairro Campeche.
João nasceu em 7 de novembro de 1933, no Bairro Campeche, em Itajaí. Era conhecido por João Francês, em virtude da origem francesa de seu avô. Trabalhou como agricultor até 1970, quando deu início a carreira de servidor público na Prefeitura de Itajaí. Foi zelador da Estrada Municipal do Campeche, hoje Rua Virgílio Cadori. Também foi responsável pela travessia de pessoas no Rio Itajaí-Mirim por meio de uma canoa. Posteriormente, com a construção de uma ponte pênsil na localidade, passou a fazer manutenção do equipamento. Faleceu em 20 de fevereiro de 2002.
Requerimentos
Vereador solicita melhorias na iluminação no Costa Cavalcante
Do vereador Professor Acácio (DEM), foi aprovado o Requerimento nº88/2020. O vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras a troca das lâmpadas nos postes da Av. Brasília, no Costa Cavalcante, por lâmpadas com maior eficiência, a fim de melhorar a visibilidade no local.
Vereador solicita informações sobre aumento nas faturas do Semasa
A Câmara aprovou o Requerimento nº 86/2020, do vereado Fernando Pegorini (PSL). O vereador solicita que o prefeito e o Serviço Municipal de Água Saneamento e Infraestrutura (Semasa) esclareçam: o motivo do aumento nas faturas de água, conforme noticiado na imprensa local; se houve aumento na taxa de consumo de água; se houve alguma mudança na leitura dos hidrômetros; quantos cidadãos já solicitaram revisão de suas faturas; quantas reclamações sobre o valor das faturas foram registradas de abril até o atual momento; se a Semasa está revendo esses valores e se a autarquia teve alguma perda de receita ou aumento dos custos operacionais, que justifiquem um aumento nas tarifas.
Vereador solicita informações sobre concurso e efetivo da PM
Do vereador Fabrício marinho (Cidadania), foi aprovado o Requerimento n° 87/2020. O parlamentar solicita ao Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/SC) os seguintes esclarecimentos: sobre o concurso para soldado da Polícia Militar de Santa Catarina, se há alguma previsão para os candidatos remanescentes serem chamados; se será chamado todo o contingente aprovado; quais critérios serão adotados para a distribuição das vagas pelo Estado; caso exista a previsão de chamada, que informem se a cidade de Itajaí será contemplada e com quantos policiais; quantos policiais são necessários para atender as demandas do Estado; quantos policiais militares estão na ativa e quantos policiais militares estão realizando atividades administrativas; quantos policiais entram na reserva por ano e quantos devem entrar na reserva este ano.
Vereador solicita informações sobre publicidade do Município
Do vereador Níkolas Reis (Podemos), foi aprovado o Requerimento nº 91/2020. Níkolas solicita que a Secretaria Municipal de Comunicação informe qual o gasto total do Município com Publicidade do início do ano até o presente momento; qual o valor gasto em publicidade em horário nobre, relacionado a novelas e programas como o Fantástico, na emissora NSC.
Vereador busca informações sobre procedimentos do Pequeno Anjo na pandemia
Do vereador Paulinho Amândio (PDT), foi aprovado o Requerimento nº 105/2020, direcionado ao prefeito de Itajaí, solicitando as seguintes informações referentes ao Hospital Infantil Pequeno Anjo: há atendimento exclusivo para casos suspeitos de COVID-19; os procedimentos eletivos e procedimentos ambulatoriais infantis estão suspensos? O processo licitatório para contratação de clínica especializada em pediatria para atendimento de procedimentos eletivos e procedimentos ambulatoriais infantis está em andamento? Há possibilidade de se realizar convênio ou de se firmar termo aditivo ao convênio com o Hospital para realização de procedimentos de clínica pediátrica de forma segura em meio à pandemia?
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Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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