Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
[19ª Sessão Ordinária] Comissão solicita informações sobre situação de servidores em caso de privatização da Autoridade Portuária
Vereadores acompanham andamento das discussões.
#PraTodosVerem: imagem do plenário com o público sentado, de costas, em primeiro plano. Ao fundo, de frente para a imagem, a bancada do Plenário, com os vereadores sentados.
Durante a 19ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, realizada nesta quinta-feira (7), foram aprovados cinco requerimentos. Entre eles, o Requerimento nº 52/2022, de autoria da Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista, aprovado com 10 votos favoráveis. Os parlamentares que compõem a comissão solicitam à Prefeitura de Itajaí, informações sobre a situação dos servidores do Porto, em caso da privatização da Autoridade Portuária.
Entre os questionamentos estão: se o Município irá absorver os servidores; se existe minuta do projeto de lei para resolver a situação; se o Município apresentou ao Governo Federal minuta de projetos de lei que tratavam dos servidores do Porto de Itajaí; se existe comissão de diálogo entre servidores, Superintendência do Porto de Itajaí e Prefeitura de Itajaí; e se existe possibilidade de apresentação de proposta oficial aos servidores antes do término de adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV).
Fazem parte da Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista os vereadores Beto Cunha (PSDB), Adriano Klawa (União Brasil) e Osmar Teixeira Júnior (SD).
Vereador pede melhorias no acesso ao bairro Santa Regina
De autoria do vereador Beto Cunha (PSDB), foi aprovado o Requerimento nº 48/2022 com 15 votos favoráveis. O parlamentar solicita informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura sobre melhoria do acesso ao Bairro Santa Regina. Entre os questionamentos estão: o que tem sido feito para amenizar os problemas causados pelo fluxo de veículos? Existe projetos para tornar o fluxo de veículos menos perigoso e o prazo de implantação? Existe estudos para implantação de novos acessos ao Bairro?
Vereador pede informações sobre servidores da Prefeitura de Itajaí
De autoria do vereador Maurílio Moraes (Progressistas), foi aprovado o Requerimento nº 50/2022 com 13 votos favoráveis e um voto contrário. O parlamentar pede informações à Prefeitura de Itajaí sobre servidores do Executivo Municipal. Entre os questionamentos estão: quantos servidores comissionados existem no quadro do Município? Quantas nomeações e exonerações foram feiras desde janeiro de 2021? Qual o custo das rescisões dos servidores comissionados exonerados no período? Quantos servidores exercem cargos comissionados ou funções gratificadas?
Vereadora pede informação sobre parques para animais domésticos
Com 15 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 49/2022, de autoria da vereadora Christiane Stuart (PSC). A parlamentar solicita informações ao Executivo Municipal sobre parques destinados a animais domésticos. Entre os questionamentos estão: quantos existem no município; se todos possuem brinquedos; qual a localização dos parques; se podem ser utilizados por animais de todos os portes; e se existe previsão de instalação de mais parques.
Vereador pede informações sobre Tratamento Fora do Município
De autoria do vereador Otto L. Quintino Jr. (Republicanos), foi aprovado o Requerimento nº 51/2022 com 11 votos favoráveis. O parlamentar questiona o Executivo Municipal sobre Tratamento Fora de Domicílio (TFD) com transporte público da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os questionamentos estão: quantos pacientes estão cadastrados no TFD? Como é realizado o agendamento? O paciente tem direito a acompanhante? Quais procedimentos para que o paciente tenha acesso ao pagamento de despesas de alimentação e hospedagem para Tratamento Fora de Domicílio? O Município recebe verbas para esse tipo de tratamento? Existe casa de apoio para acolher pacientes e acompanhantes de outros municípios que fazem tratamento em Itajaí?
Entre os questionamentos estão: se o Município irá absorver os servidores; se existe minuta do projeto de lei para resolver a situação; se o Município apresentou ao Governo Federal minuta de projetos de lei que tratavam dos servidores do Porto de Itajaí; se existe comissão de diálogo entre servidores, Superintendência do Porto de Itajaí e Prefeitura de Itajaí; e se existe possibilidade de apresentação de proposta oficial aos servidores antes do término de adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV).
Fazem parte da Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista os vereadores Beto Cunha (PSDB), Adriano Klawa (União Brasil) e Osmar Teixeira Júnior (SD).
Vereador pede melhorias no acesso ao bairro Santa Regina
De autoria do vereador Beto Cunha (PSDB), foi aprovado o Requerimento nº 48/2022 com 15 votos favoráveis. O parlamentar solicita informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura sobre melhoria do acesso ao Bairro Santa Regina. Entre os questionamentos estão: o que tem sido feito para amenizar os problemas causados pelo fluxo de veículos? Existe projetos para tornar o fluxo de veículos menos perigoso e o prazo de implantação? Existe estudos para implantação de novos acessos ao Bairro?
Vereador pede informações sobre servidores da Prefeitura de Itajaí
De autoria do vereador Maurílio Moraes (Progressistas), foi aprovado o Requerimento nº 50/2022 com 13 votos favoráveis e um voto contrário. O parlamentar pede informações à Prefeitura de Itajaí sobre servidores do Executivo Municipal. Entre os questionamentos estão: quantos servidores comissionados existem no quadro do Município? Quantas nomeações e exonerações foram feiras desde janeiro de 2021? Qual o custo das rescisões dos servidores comissionados exonerados no período? Quantos servidores exercem cargos comissionados ou funções gratificadas?
Vereadora pede informação sobre parques para animais domésticos
Com 15 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 49/2022, de autoria da vereadora Christiane Stuart (PSC). A parlamentar solicita informações ao Executivo Municipal sobre parques destinados a animais domésticos. Entre os questionamentos estão: quantos existem no município; se todos possuem brinquedos; qual a localização dos parques; se podem ser utilizados por animais de todos os portes; e se existe previsão de instalação de mais parques.
Vereador pede informações sobre Tratamento Fora do Município
De autoria do vereador Otto L. Quintino Jr. (Republicanos), foi aprovado o Requerimento nº 51/2022 com 11 votos favoráveis. O parlamentar questiona o Executivo Municipal sobre Tratamento Fora de Domicílio (TFD) com transporte público da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os questionamentos estão: quantos pacientes estão cadastrados no TFD? Como é realizado o agendamento? O paciente tem direito a acompanhante? Quais procedimentos para que o paciente tenha acesso ao pagamento de despesas de alimentação e hospedagem para Tratamento Fora de Domicílio? O Município recebe verbas para esse tipo de tratamento? Existe casa de apoio para acolher pacientes e acompanhantes de outros municípios que fazem tratamento em Itajaí?
Imagens disponíveis na Galeria de fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai