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Projeto que autoriza crédito de R$ 48,6 milhões para Saúde deve ser votado nesta semana
Recursos serão utilizados para garantir cirurgias e a manutenção do contrato de profissionais de saúde.
#PraTodosVerem a imagem mostra a fachada da Câmara de Vereadores de Itajaí. Prédio de cinco pavimentos, cor bege, com área central em vidro. Foto: Davi Spuldaro / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí informa que o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 16/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de R$ 48,6 milhões de reais para a Saúde, está em tramitação no Legislativo. A matéria está sob análise das comissões técnicas que verificam os detalhes da proposta.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final fez diligências à Prefeitura com questionamentos, ainda não respondidos, sobre o projeto. Entretanto, em virtude da importância da matéria e visando a celeridade do processo legislativo, a Comissão deve exarar parecer ainda nesta semana, a fim de que o projeto possa ser votado já na quinta-feira (16).
O PLO permite abertura de crédito de R$ 30 milhões no Fundo Municipal de Saúde para regularizar as cirurgias de média e alta complexidade. De acordo com a Prefeitura, hoje são 4 mil procedimentos na fila de espera.
Além disso, o projeto autoriza crédito de R$ 18,6 milhões para manutenção de cerca de 500 profissionais de saúde terceirizados nas unidades básicas da cidade.
Os recursos para cobrir estas despesas são provenientes do provável excesso de arrecadação.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final fez diligências à Prefeitura com questionamentos, ainda não respondidos, sobre o projeto. Entretanto, em virtude da importância da matéria e visando a celeridade do processo legislativo, a Comissão deve exarar parecer ainda nesta semana, a fim de que o projeto possa ser votado já na quinta-feira (16).
O PLO permite abertura de crédito de R$ 30 milhões no Fundo Municipal de Saúde para regularizar as cirurgias de média e alta complexidade. De acordo com a Prefeitura, hoje são 4 mil procedimentos na fila de espera.
Além disso, o projeto autoriza crédito de R$ 18,6 milhões para manutenção de cerca de 500 profissionais de saúde terceirizados nas unidades básicas da cidade.
Os recursos para cobrir estas despesas são provenientes do provável excesso de arrecadação.
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