Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
[23ª Sessão Ordinária] Aprovado projeto que institui motolância no Samu
Socorristas poderão utilizar motos para prestar atendimento de urgência mais rápido.
#PraTodosVerem: a foto mostra os vereadors reunidos no Plenário, em volta de uma mesa em formato meia lua, durante a sessão. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
Com 12 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022, de autoria do vereador Bruno da Saúde (MDB). O projeto institui o Programa Motolância no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Itajaí.
O programa consiste na implantação de motocicleta como mais um recurso de intervenção móvel disponível e integrado à frota do Samu.
Entre os objetivos do programa estão: assegurar a chegada do socorro em menor tempo, atendimento em locais de difícil acesso por veículos de urgência e apoio nas intervenções de suporte básico e avançado de vida.
O projeto passará por uma segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito.
Moção
Aprovada moção de apelo pelo Estatuto da Vítima
Durante a 23ª sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou por unanimidade a Moção de Apelo nº 9/2023. A moção, proposta pela vereadora Aline Aranha (União Brasil), é destinada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que contribua na tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 3890/2020, que cria o chamado “Estatuto da Vítima”. O objetivo do projeto é criar mecanismos legais de defesa dos interesses de quem sofre diretamente danos físicos, emocionais ou econômicos ao ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias.
Requerimentos
Vereador solicita informações sobre atendimento de mães de natimorto
Com 16 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 10/2023, de autoria da vereadora Aline Aranha (União Brasil). A parlamentar questiona a Direção do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen como é o atendimento às mães de natimorto, tanto as atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como pelos convênios particulares. A vereadora também pergunta se existe na unidade um espaço reservado a estas mães. No requerimento, Aline cita a Lei Estadual n° 17.925, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal.
Vereador questiona se existe escolta para pacientes de transplantes e gestantes
Com 16 votos, foi aprovado o Requerimento nº 47/2023, do vereador Paulinho Amândio (PDT), para que a Secretaria Municipal de Segurança Pública responda se existe no Município serviço emergencial de escolta para pessoas com necessidades de transplante, integrado com a Polícia Rodoviária Federal, e gestantes em estágio avançado de trabalho de parto. Caso contrário, é possível criar um número de telefone específico para estres casos? Essa escolta poderia ser feita por agentes de motocicleta? Há a necessidade de um projeto de lei para que a Coordenadoria de Trânsito (Codetran) possa iniciar o serviço ou a própria Coordenadoria entende que se trata de ato administrativo do gestor da Pasta?
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai
O programa consiste na implantação de motocicleta como mais um recurso de intervenção móvel disponível e integrado à frota do Samu.
Entre os objetivos do programa estão: assegurar a chegada do socorro em menor tempo, atendimento em locais de difícil acesso por veículos de urgência e apoio nas intervenções de suporte básico e avançado de vida.
O projeto passará por uma segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito.
Moção
Aprovada moção de apelo pelo Estatuto da Vítima
Durante a 23ª sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou por unanimidade a Moção de Apelo nº 9/2023. A moção, proposta pela vereadora Aline Aranha (União Brasil), é destinada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que contribua na tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 3890/2020, que cria o chamado “Estatuto da Vítima”. O objetivo do projeto é criar mecanismos legais de defesa dos interesses de quem sofre diretamente danos físicos, emocionais ou econômicos ao ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias.
Requerimentos
Vereador solicita informações sobre atendimento de mães de natimorto
Com 16 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 10/2023, de autoria da vereadora Aline Aranha (União Brasil). A parlamentar questiona a Direção do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen como é o atendimento às mães de natimorto, tanto as atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como pelos convênios particulares. A vereadora também pergunta se existe na unidade um espaço reservado a estas mães. No requerimento, Aline cita a Lei Estadual n° 17.925, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal.
Vereador questiona se existe escolta para pacientes de transplantes e gestantes
Com 16 votos, foi aprovado o Requerimento nº 47/2023, do vereador Paulinho Amândio (PDT), para que a Secretaria Municipal de Segurança Pública responda se existe no Município serviço emergencial de escolta para pessoas com necessidades de transplante, integrado com a Polícia Rodoviária Federal, e gestantes em estágio avançado de trabalho de parto. Caso contrário, é possível criar um número de telefone específico para estres casos? Essa escolta poderia ser feita por agentes de motocicleta? Há a necessidade de um projeto de lei para que a Coordenadoria de Trânsito (Codetran) possa iniciar o serviço ou a própria Coordenadoria entende que se trata de ato administrativo do gestor da Pasta?
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai