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[40ª Sessão Ordinária] Aprovado projeto que autoriza crédito adicional para a Assistência Social
Recursos serão investidos na atenção a idosos.
#PraTodosVerem: imagem mostra o local reservado aos vereadores no Plenário, com os parlamentares sentados atrás de uma bancada de madeira clara, em formato de semicírculo. Foto: Davi Spuldaro/CVI.
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em segunda discussão, com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a inclusão de despesa na Lei Orçamentária Anual (LOA) e autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 350 mil para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Segundo a justificativa, o recurso tem origem no superávit financeiro no ano de 2022, da destinação ao Fundo Municipal do Idoso do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de pessoas físicas e jurídicas. O montante será investido na manutenção das Políticas de Atenção ao Idoso.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Requerimento
Comissão questiona Prefeitura sobre terrenos para construção de hospital infantil
De autoria da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Itajaí, foi aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 94/2023. Os parlamentares questionam se a Prefeitura de Itajaí possui terrenos que atendam as especificidades para a construção de um hospital infantil e onde estão localizados. A Comissão de Saúde e Assistência Social é formada pelos vereadores Bruno da Saúde (MDB), presidente; Osmar Teixeira (SD), vice-presidente e Otto L. Quintino Jr., relator.
Segundo a justificativa, o recurso tem origem no superávit financeiro no ano de 2022, da destinação ao Fundo Municipal do Idoso do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de pessoas físicas e jurídicas. O montante será investido na manutenção das Políticas de Atenção ao Idoso.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Requerimento
Comissão questiona Prefeitura sobre terrenos para construção de hospital infantil
De autoria da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Itajaí, foi aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 94/2023. Os parlamentares questionam se a Prefeitura de Itajaí possui terrenos que atendam as especificidades para a construção de um hospital infantil e onde estão localizados. A Comissão de Saúde e Assistência Social é formada pelos vereadores Bruno da Saúde (MDB), presidente; Osmar Teixeira (SD), vice-presidente e Otto L. Quintino Jr., relator.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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