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Representantes da Câmara, Prefeitura, Amfri e comunidade debatem o Promobis

Entrou em pauta o financiamento do projeto e as possíveis melhorias para a mobilidade regional.

#PraTodosVerem a imagem mostra os integrantes da mesa de debates no Plenário. Eles estão sentados atrás de uma bancada de madeira. Foto: Felipe da Costa / CVI #PraTodosVerem a imagem mostra os integrantes da mesa de debates no Plenário. Eles estão sentados atrás de uma bancada de madeira. Foto: Felipe da Costa / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou na noite desta terça-feira (3) uma reunião pública para discutir a contratação de operação de crédito pela Prefeitura de Itajaí para financiamento do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis). O evento foi presidido pela vereadora Anna Carolina (PSDB), proponente da reunião.

Participaram do encontro o consultor de projetos de desenvolvimento regional da Amfri, João Luís Demantova, a diretora executiva da Secretaria de Governo da Prefeitura de Itajaí, Tânia Maria Novaes, e o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Lamim.

A reunião iniciou com uma explicação técnica do consultor de projetos, que deu detalhes das mudanças propostas pelo Promobis. Foram destacados os benefícios que o projeto traria para a região, especialmente no transporte entre as cidades do litoral norte.

Em seguida, a diretora executiva da Secretaria de Governo falou sobre os entraves para o financiamento da proposta. Ela destacou o alto valor de investimento, que pode chegar a mais de 40 milhões de dólares com a contrapartida do Município, o pagamento dos juros e as possíveis mudanças no câmbio.

A comunidade também pôde fazer perguntas aos integrantes da mesa de debates. Os questionamentos foram diversos – desde os detalhes da contratação de crédito e formas de pagamento até o impacto na mobilidade e na vida da população.

Ao final do encontro do encontro, a vereadora Anna Carolina solicitou ao Executivo Municipal um posicionamento mais esclarecedor sobre a capacidade financeira da Prefeitura para contratar a operação de crédito necessária para o financiamento do projeto.

O Promobis

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 139/2023, que institui o Promobis, foi protocolado na Câmara no mês passado. No dia 21 de setembro, o PLO chegou a entrar na pauta da sessão. Porém, a pedido da vereadora Anna Carolina (PSDB), foi aprovado pedido de vista para que os parlamentares pudessem analisar melhor a matéria. Além disso, foi aprovada a promoção de uma reunião pública para discutir o assunto com especialistas e com a população.

O Promobis tem como objetivo melhorar a acessibilidade e mobilidade de forma inclusiva e com baixas emissões de carbono na Região da Foz do Rio Itajaí. Estão previstos no projeto a implantação do Sistema de Transporte Coletivo Regional, estudos para o túnel imerso entre Itajaí e Navegantes e implantação de corredores de mobilidade em Balneário Camboriú.

O projeto autoriza ainda o Consórcio Multifinalitário da Região da AMFRI (CIM-AMFRI) a contratar empréstimo de até US$ 90 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para aplicação nas ações do Promobis. O valor será rateado entre os 11 municípios da AMFRI, de acordo com a demanda.

A Prefeitura de Itajaí também fica autorizada a celebrar contrato de rateio com o CIM-AMFRI, com uma cota de investimento de 33,82% do valor total, equivalente a US$ 30,4 milhões. Além disso, está prevista uma contrapartida de mais 10,1 milhões de dólares por parte do Município.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Fotos: Felipe da Costa/CVI. 
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