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Câmara divulga cronograma de análise e votação do projeto que institui o Plano Diretor
No mês de dezembro haverá audiência pública para debater o tema.
#PraTodosVerem a imagem mostra um documento impresso em papel branco em cima de um teclado de computador. Foto: Rafael Monaco / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí divulgou nesta semana o calendário com todas as etapas do trâmite do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 28/2023, que institui o Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial de Itajaí. A tramitação começou em 9 de novembro, quando o PLC foi protocolado no Legislativo, e segue até 29 de fevereiro de 2024, data prevista para a segunda votação do projeto.
Até lá, o cronograma prevê diversas etapas, inclusive com participação popular. No dia 13 de dezembro haverá uma audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí, em horário ainda a confirmar.
Uma segunda audiência também está prevista para 7 de fevereiro do ano que vem, também no Plenário. Será possível acompanhar e fazer questionamentos durante os eventos, tanto de maneira presencial, como também pela transmissão via redes sociais.
Além disso, a fim de deixar o processo ainda mais democrático e participativo, a Câmara disponibilizou um e-mail para que a população possa tirar dúvidas e fazer sugestões sobre o tema. O endereço é planodiretor@cvi.sc.gov.br .
O Poder Executivo e os vereadores poderão protocolar emendas ao projeto até 31 de janeiro de 2024. Após essa data, os autos do processo legislativo seguem para emissão de parecer jurídico.
Para conferir todo o cronograma de tramitação do projeto, acesse o Ato do Plenário nº 1/2023, disponível pelo link: https://cutt.ly/1wIIuF57
Também acesse a página do Plano Diretor no site Câmara, disponível pelo link: https://cutt.ly/nwIIuCUJ
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai
Até lá, o cronograma prevê diversas etapas, inclusive com participação popular. No dia 13 de dezembro haverá uma audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí, em horário ainda a confirmar.
Uma segunda audiência também está prevista para 7 de fevereiro do ano que vem, também no Plenário. Será possível acompanhar e fazer questionamentos durante os eventos, tanto de maneira presencial, como também pela transmissão via redes sociais.
Além disso, a fim de deixar o processo ainda mais democrático e participativo, a Câmara disponibilizou um e-mail para que a população possa tirar dúvidas e fazer sugestões sobre o tema. O endereço é planodiretor@cvi.sc.gov.br .
O Poder Executivo e os vereadores poderão protocolar emendas ao projeto até 31 de janeiro de 2024. Após essa data, os autos do processo legislativo seguem para emissão de parecer jurídico.
Para conferir todo o cronograma de tramitação do projeto, acesse o Ato do Plenário nº 1/2023, disponível pelo link: https://cutt.ly/1wIIuF57
Também acesse a página do Plano Diretor no site Câmara, disponível pelo link: https://cutt.ly/nwIIuCUJ
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