Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
Prestação de Contas: Câmara devolve cerca de R$ 30 milhões para o Município
Legislativo apresenta balanço positivo em 2023.
#PraTodosVerem: imagem de dezenas de crianças, professores e os vereadores no centro do Plenário, na entrega do Coleta Premiada, competição que mobilizou a rede pública pelo recolhimento de resíduos eltrônicos.
Como balanço de final de ano, a Câmara de Vereadores de Itajaí contabilizou 152 projetos de lei aprovados, cerca de 3,8 mil indicações protocoladas e 116 requerimentos votados e aprovados em plenário.
Já na ordem financeira, a Câmara fará a maior devolução de duodécimo da história, aproximadamente R$ 30 milhões. Parte deste valor, R$ 15,7 milhões, foi devolvido antecipadamente ao Município, para pagamento de auxílio emergencial temporário às famílias atingidas pela enxurrada de março e aportes na área da saúde, com recursos aos hospitais Marieta Konder Bornhausen e Pequeno Anjo.
Em 2023, a Câmara de Vereadores de Itajaí realizou dezenas de ações que vão muito além da atividade parlamentar. Iniciativas importantes para promover a inclusão e a cidadania e garantir os direitos básicos da população.
As campanhas de arrecadação beneficiaram diversas instituições. Foram doados mais de 300 livros para a biblioteca do Centro Educacional Pedro Rizzi. O Instituto Sorrir recebeu 1,2 mil absorventes descartáveis para o movimento de dignidade menstrual. Também foram arrecadados mais de 500 itens de higiene e limpeza para as famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. E agora, no fim do ano, a campanha Natal Solidário, em parceria com a Associação dos Servidores (Aspelegis), resultou em 350 brinquedos, entregues à Comunidade do Beija-Flor, por meio da Central Única das Favelas (Cufa) de Itajaí.
No momento em que a cidade passou por uma situação difícil por causa das inundações, a Câmara também cedeu o estacionamento à comunidade para guardar os veículos em segurança.
A Câmara também foi destaque no Selo Social, certificada por contribuir com 13 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, recebeu o Prêmio Destaque pelo concurso de vídeos Mulher Segura, Tarefa de Todos, edição realizada em 2022. Em 2023, o concurso foi promovido novamente e contou com 59 vídeos inscritos.
As ações em prol do meio ambiente também ganharam evidência. A Coleta Premiada reuniu 25 unidades escolares no recolhimento de resíduos eletrônicos. Foram recolhidas mais de 22 toneladas de materiais, que foram encaminhados para a destinação correta por meio da Cooperativa Reciclavale.
Também foi neste ano que o Legislativo aderiu à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente e do Clima para estimular os órgãos públicos a implementarem práticas de sustentabilidade. Além disso, promoveu o seminário Diálogos Intersetoriais: desafios e oportunidades para uma gestão de resíduos Lixo Zero.
Ainda nesta área, foi lançado o Câmara Coleta. Ecoponto para o descarte correto de resíduos eletrônicos, óleo de cozinha, pilhas e baterias. O ponto de entrega voluntária fica localizado no estacionamento do Legislativo, próximo da entrada do prédio.
A usina de energia solar também continua com bons resultados. Nos últimos três anos e meio, com a produção de energia proveniente da usina, houve significativa redução de despesas da Câmara com eletricidade. Em termos de comparação, foram pagos nesses três anos e meio o valor equivalente ao que era gasto em apenas um ano antes da implantação da usina.
Já a Escola do Legislativo apostou na qualificação dos servidores e realizou mais uma edição do Qualifica CVI, com cursos de Padrão de Atendimento, Educação Financeira, Segurança na Internet e Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A Escola também coordenou a 1ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim, que reuniu 17 vereadores mirins titulares e 19 suplentes de 15 unidades de ensino públicas e privadas de Itajaí. Além de participar de sessões ordinárias, com apresentação de indicações e requerimentos, os vereadores mirins promoveram uma sessão solene em homenagem aos profissionais da Educação.
Em 2023, a Câmara também foi palco de palestras que abordaram importantes assuntos, como autismo, adoção, entrega legal e a mulher na política, esta última que contou com a participação de aproximadamente mil alunas da Rede Municipal de Ensino. Além disso, em parceria com a Escola do Legislativo da Alesc, foi promovido o Seminário Legislativo em Ação.
Este também foi um ano em que as campanhas Maio Amarelo, Agosto Lilás, Outubro Rosa, Novembro Azul e outras receberam novamente o apoio da Câmara. A fachada mudou de cor mês a mês para relembrar o tema do movimento e a tribuna recebeu profissionais especialistas para falar sobre os assuntos. Além disso, foram realizadas atividades complementares como a Parada Rosa e o Seminário “Violência contra a mulher: ações e estratégias intersetoriais de combate, prevenção e atenção”, promovidos pela Procuradoria Especial da Mulher, com apoio de parceiros.
O Espaço Cultural Antônio Carlos Konder Reis recebeu cinco exposições. Foram expostas fotografias, telas, esculturas e outros materiais que mostram um pouco da cultura itajaiense.
Outro destaque foi o Balcão em Ação, evento realizado pelo Balcão da Cidadania, que resultou em mais de 900 atendimentos em um único dia. Além disso, no ano, o Balcão da Cidadania soma mais de 19,5 mil atendimentos, entre encaminhamentos para vagas de emprego, segunda via de certidões, auxílio para a confecção de currículos, orientação jurídica e outros.
A Diretoria de Licitações, Contratos e Compras começou em abril deste ano, de forma pioneira no Município, a utilizar de forma exclusiva a nova lei de licitações, inclusive com aplicação do pregão eletrônico. Para isso, a Câmara investiu em cursos, seminários e treinamentos para os servidores.
As audiências públicas também tiveram espaço na sede do Legislativo. Foram 16 audiências e duas reuniões públicas. Entre elas, a discussão do projeto que faz revisão no Plano Diretor, em tramitação na Casa; audiência em parceria com a Câmara Federal para debater o novo contrato de concessão da BR-101 e melhorias na rodovia; reunião pública para discutir o Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis), entre outras.
Os vereadores também atuaram em duas Comissões Parlamentes de Inquérito (CPIs), em uma Comissão Processante, nas Sessões Solenes de Concessão de Títulos Honoríficos e de aniversário de Itajaí, em 82 Sessões Ordinárias e 17 Sessões Extraordinárias.
Já na ordem financeira, a Câmara fará a maior devolução de duodécimo da história, aproximadamente R$ 30 milhões. Parte deste valor, R$ 15,7 milhões, foi devolvido antecipadamente ao Município, para pagamento de auxílio emergencial temporário às famílias atingidas pela enxurrada de março e aportes na área da saúde, com recursos aos hospitais Marieta Konder Bornhausen e Pequeno Anjo.
Em 2023, a Câmara de Vereadores de Itajaí realizou dezenas de ações que vão muito além da atividade parlamentar. Iniciativas importantes para promover a inclusão e a cidadania e garantir os direitos básicos da população.
As campanhas de arrecadação beneficiaram diversas instituições. Foram doados mais de 300 livros para a biblioteca do Centro Educacional Pedro Rizzi. O Instituto Sorrir recebeu 1,2 mil absorventes descartáveis para o movimento de dignidade menstrual. Também foram arrecadados mais de 500 itens de higiene e limpeza para as famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. E agora, no fim do ano, a campanha Natal Solidário, em parceria com a Associação dos Servidores (Aspelegis), resultou em 350 brinquedos, entregues à Comunidade do Beija-Flor, por meio da Central Única das Favelas (Cufa) de Itajaí.
No momento em que a cidade passou por uma situação difícil por causa das inundações, a Câmara também cedeu o estacionamento à comunidade para guardar os veículos em segurança.
A Câmara também foi destaque no Selo Social, certificada por contribuir com 13 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, recebeu o Prêmio Destaque pelo concurso de vídeos Mulher Segura, Tarefa de Todos, edição realizada em 2022. Em 2023, o concurso foi promovido novamente e contou com 59 vídeos inscritos.
As ações em prol do meio ambiente também ganharam evidência. A Coleta Premiada reuniu 25 unidades escolares no recolhimento de resíduos eletrônicos. Foram recolhidas mais de 22 toneladas de materiais, que foram encaminhados para a destinação correta por meio da Cooperativa Reciclavale.
Também foi neste ano que o Legislativo aderiu à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente e do Clima para estimular os órgãos públicos a implementarem práticas de sustentabilidade. Além disso, promoveu o seminário Diálogos Intersetoriais: desafios e oportunidades para uma gestão de resíduos Lixo Zero.
Ainda nesta área, foi lançado o Câmara Coleta. Ecoponto para o descarte correto de resíduos eletrônicos, óleo de cozinha, pilhas e baterias. O ponto de entrega voluntária fica localizado no estacionamento do Legislativo, próximo da entrada do prédio.
A usina de energia solar também continua com bons resultados. Nos últimos três anos e meio, com a produção de energia proveniente da usina, houve significativa redução de despesas da Câmara com eletricidade. Em termos de comparação, foram pagos nesses três anos e meio o valor equivalente ao que era gasto em apenas um ano antes da implantação da usina.
Já a Escola do Legislativo apostou na qualificação dos servidores e realizou mais uma edição do Qualifica CVI, com cursos de Padrão de Atendimento, Educação Financeira, Segurança na Internet e Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A Escola também coordenou a 1ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim, que reuniu 17 vereadores mirins titulares e 19 suplentes de 15 unidades de ensino públicas e privadas de Itajaí. Além de participar de sessões ordinárias, com apresentação de indicações e requerimentos, os vereadores mirins promoveram uma sessão solene em homenagem aos profissionais da Educação.
Em 2023, a Câmara também foi palco de palestras que abordaram importantes assuntos, como autismo, adoção, entrega legal e a mulher na política, esta última que contou com a participação de aproximadamente mil alunas da Rede Municipal de Ensino. Além disso, em parceria com a Escola do Legislativo da Alesc, foi promovido o Seminário Legislativo em Ação.
Este também foi um ano em que as campanhas Maio Amarelo, Agosto Lilás, Outubro Rosa, Novembro Azul e outras receberam novamente o apoio da Câmara. A fachada mudou de cor mês a mês para relembrar o tema do movimento e a tribuna recebeu profissionais especialistas para falar sobre os assuntos. Além disso, foram realizadas atividades complementares como a Parada Rosa e o Seminário “Violência contra a mulher: ações e estratégias intersetoriais de combate, prevenção e atenção”, promovidos pela Procuradoria Especial da Mulher, com apoio de parceiros.
O Espaço Cultural Antônio Carlos Konder Reis recebeu cinco exposições. Foram expostas fotografias, telas, esculturas e outros materiais que mostram um pouco da cultura itajaiense.
Outro destaque foi o Balcão em Ação, evento realizado pelo Balcão da Cidadania, que resultou em mais de 900 atendimentos em um único dia. Além disso, no ano, o Balcão da Cidadania soma mais de 19,5 mil atendimentos, entre encaminhamentos para vagas de emprego, segunda via de certidões, auxílio para a confecção de currículos, orientação jurídica e outros.
A Diretoria de Licitações, Contratos e Compras começou em abril deste ano, de forma pioneira no Município, a utilizar de forma exclusiva a nova lei de licitações, inclusive com aplicação do pregão eletrônico. Para isso, a Câmara investiu em cursos, seminários e treinamentos para os servidores.
As audiências públicas também tiveram espaço na sede do Legislativo. Foram 16 audiências e duas reuniões públicas. Entre elas, a discussão do projeto que faz revisão no Plano Diretor, em tramitação na Casa; audiência em parceria com a Câmara Federal para debater o novo contrato de concessão da BR-101 e melhorias na rodovia; reunião pública para discutir o Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis), entre outras.
Os vereadores também atuaram em duas Comissões Parlamentes de Inquérito (CPIs), em uma Comissão Processante, nas Sessões Solenes de Concessão de Títulos Honoríficos e de aniversário de Itajaí, em 82 Sessões Ordinárias e 17 Sessões Extraordinárias.
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai