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Representantes de órgãos ambientais discutem Politica Municipal do Meio Ambiente
Audiência pública foi promovida no Plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí.
#PraTodosVerem a imagem mostra os integrantes da mesa de debates no plenário. Eles estão sentados em cadeiras pretas, atrás de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. Foto: Davi Spuldaro / CVI
Aconteceu na noite desta segunda-feira (4) a audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2023, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente de Itajaí, dispõe sobre o procedimento de fiscalização, o processo administrativo para apuração de infrações ambientais e a aplicação de sanções. O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores no Plenário da Casa.
A Política Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (PMMA) tem como objetivo nortear as ações governamentais na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público, a ser assegurado e protegido, com foco no uso coletivo, racionalização, planejamento e fiscalização dos recursos naturais, entre outros.
A audiência foi presidida pelo vereador Otto L. Quintino Jr. e contou com a participação de representantes do Instituto Itajaí Sustentável (Inis), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima), Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e ainda assessoria do deputado estadual Marquito (Psol).
Os convidados fizeram apontamentos sobre o projeto, além de destacar a importância de se discutir o tema. Além disso, o público, presencial e on-line, também pôde fazer perguntas relacionadas ao tema.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
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A Política Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (PMMA) tem como objetivo nortear as ações governamentais na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público, a ser assegurado e protegido, com foco no uso coletivo, racionalização, planejamento e fiscalização dos recursos naturais, entre outros.
A audiência foi presidida pelo vereador Otto L. Quintino Jr. e contou com a participação de representantes do Instituto Itajaí Sustentável (Inis), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima), Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e ainda assessoria do deputado estadual Marquito (Psol).
Os convidados fizeram apontamentos sobre o projeto, além de destacar a importância de se discutir o tema. Além disso, o público, presencial e on-line, também pôde fazer perguntas relacionadas ao tema.
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