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[25ª Sessão Ordinária] Projeto autoriza destinação de R$ 1,5 milhão para Festa do Colono
Recurso é da Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Urbana.
#PraTodosVerem: A foto mostra os vereadores no Plenário, durante a sessão, sentados em volta de uma mesa de madeira em formato de meio círculo.
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão e com 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 1,5 milhão para a Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Urbana. O recurso será utilizado para a realização da 39ª Festa do Colono.
A suplementação será coberta pelo provável excesso de arrecadação na fonte do recurso.
A Festa do Colono, realizada no Parque Gilmar Graf, é um evento gratuito e que conta com comidas típicas, apresentações musicais e artísticas, além de exposição de animais e máquinas agrícolas.
O projeto passará por mais uma votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projeto reconhece música Gospel como manifestação cultural
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em segunda discussão e com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 164/2021, de autoria do vereador Adriano Klawa (Republicanos). O projeto reconhece a música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Com a declaração de manifestação cultural, a música gospel e os eventos relacionados terão garantidos os benefícios legais previstos na legislação municipal de incentivo à cultura, exceto os que forem promovidos por igrejas.
O projeto será encaminhado ao Executivo para sanção do prefeito.
Requerimentos
Secretários e chefe de gabinete do prefeito são convidados a aprestar esclarecimentos na Câmara
Com 12 votos foi aprovado o Requerimento nº 48/2024, da Comissão de Fiscalização da 19ª Legislatura da Câmara. A Comissão convida Jean Carlos Sestrem – ex-secretário municipal de governo, Gaspar Laus – procurador-geral do Município e Giovani Alberto Testoni - chefe de gabinete do prefeito a prestar esclarecimentos na Câmara. Os convocados deverão comparecer à próxima sessão ordinária, dia 2 de maio, às 17h15, para esclarecer fatos recentemente expostos na imprensa com denúncias de fraude em processo licitatório, subtração de documentos de um gabinete, falsificação de assinaturas, entre outros fatos que necessitam esclarecimentos.
Vereador pede informações sobre efetivo da PM em Itajaí
O Requerimento nº 51/2024, de autoria do vereador Beto Cunha (Republicanos), foi aprovado com 13 votos favoráveis. O parlamentar pede as seguintes informações ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina: o número do efetivo de policiais militares no município em cada um dos últimos dez anos e número de novos policiais ingressando no serviço em Itajaí nos últimos dez anos. O vereador também pergunta se há previsão de ampliação do efetivo e qual o cronograma para esta ação.
Vereadora solicita Atestados de Capacidade Técnica de empresas
A vereadora Anna Carolina (PSDB) é autora do Requerimento nº 52/2024, aprovado com 12 votos favoráveis. A parlamentar solicita à Inspetoria Regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) que encaminhe com urgência todos os Atestados de Capacidade Técnica disponíveis no acervo estadual desta instituição, referente às empresas Eco Litoral Projetos e Soluções Ambientais EIRELI, Eco Litoral Projetos Ltda ou Linkpar Construções e Serviços Ltda Me, com registro no CREA-SC 109881-1, todas inscritas no CNPJ n. 08.250.465/0001-02, desde 2002.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
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A suplementação será coberta pelo provável excesso de arrecadação na fonte do recurso.
A Festa do Colono, realizada no Parque Gilmar Graf, é um evento gratuito e que conta com comidas típicas, apresentações musicais e artísticas, além de exposição de animais e máquinas agrícolas.
O projeto passará por mais uma votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projeto reconhece música Gospel como manifestação cultural
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em segunda discussão e com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 164/2021, de autoria do vereador Adriano Klawa (Republicanos). O projeto reconhece a música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Com a declaração de manifestação cultural, a música gospel e os eventos relacionados terão garantidos os benefícios legais previstos na legislação municipal de incentivo à cultura, exceto os que forem promovidos por igrejas.
O projeto será encaminhado ao Executivo para sanção do prefeito.
Requerimentos
Secretários e chefe de gabinete do prefeito são convidados a aprestar esclarecimentos na Câmara
Com 12 votos foi aprovado o Requerimento nº 48/2024, da Comissão de Fiscalização da 19ª Legislatura da Câmara. A Comissão convida Jean Carlos Sestrem – ex-secretário municipal de governo, Gaspar Laus – procurador-geral do Município e Giovani Alberto Testoni - chefe de gabinete do prefeito a prestar esclarecimentos na Câmara. Os convocados deverão comparecer à próxima sessão ordinária, dia 2 de maio, às 17h15, para esclarecer fatos recentemente expostos na imprensa com denúncias de fraude em processo licitatório, subtração de documentos de um gabinete, falsificação de assinaturas, entre outros fatos que necessitam esclarecimentos.
Vereador pede informações sobre efetivo da PM em Itajaí
O Requerimento nº 51/2024, de autoria do vereador Beto Cunha (Republicanos), foi aprovado com 13 votos favoráveis. O parlamentar pede as seguintes informações ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina: o número do efetivo de policiais militares no município em cada um dos últimos dez anos e número de novos policiais ingressando no serviço em Itajaí nos últimos dez anos. O vereador também pergunta se há previsão de ampliação do efetivo e qual o cronograma para esta ação.
Vereadora solicita Atestados de Capacidade Técnica de empresas
A vereadora Anna Carolina (PSDB) é autora do Requerimento nº 52/2024, aprovado com 12 votos favoráveis. A parlamentar solicita à Inspetoria Regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) que encaminhe com urgência todos os Atestados de Capacidade Técnica disponíveis no acervo estadual desta instituição, referente às empresas Eco Litoral Projetos e Soluções Ambientais EIRELI, Eco Litoral Projetos Ltda ou Linkpar Construções e Serviços Ltda Me, com registro no CREA-SC 109881-1, todas inscritas no CNPJ n. 08.250.465/0001-02, desde 2002.
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