Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 96/2018

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 6976/2018

 


04/12/2018
LEI ORDINÁRIA nº 6976/2018 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Edson Alexandre Lapa da Silva
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 96/2018
03/05/2018
Sancionado
Sim
25ª Sessão Ordinária - 08/05/2018
25ª Sessão Ordinária - 08/05/2018
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DescriçãoArquivo
ANEXOAlvara.pdf
ANEXOAtaAssembeia48.pdf
ANEXOAtaAssembleia47.pdf
ANEXOAtadaAssembleia45.pdf
ANEXOAtadaAssembleia46.pdf
ANEXO77983CNPJ.pdf
ANEXOComprovantedeEndereco.pdf
ANEXODeclaracaoFundacaoCultural.pdf
ANEXOSegundaalteracaonoestatuto.pdf
ANEXOPrimeiraalteracaonoestatuto.pdf
ANEXOTerceiraAlteracaonoestatuto.pdf
ANEXODocumentodeIdentidade.pdf
ANEXOEstatutoAssociacaoInspirar.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
03/05/2018 21:00Criada a Solicitação 48724/2018 de Projeto de Lei Ordinária. Autor: Edson Alexandre Lapa da Silva .
03/05/2018 21:05Solicitação 48724/2018 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/05/2018 08:52Solicitação validada como o(a) Projeto de Lei Ordinária 96/2018.
04/05/2018 08:52Leitura da Proposição reagendada para a 25ª Sessão Ordinária - 08/05/2018.
04/05/2018 08:52 96/2018 agendado(a) para Leitura na 25ª Sessão Ordinária - 08/05/2018.
08/05/2018 21:09Leitura da proposição efetivada na 25ª Sessão Ordinária - 08/05/2018
09/05/2018 13:10Projeto de Lei Ordinária 96/2018 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/11/2018 15:37Criada Emenda 1. Autoria: 18ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
22/11/2018 20:05Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
22/11/2018 20:08Projeto de Lei Ordinária 96/2018 agendado em Primeira Discussão para a 76ª Sessão Ordinária - 27/11/2018.
28/11/2018 13:03Projeto de Lei Ordinária 96/2018 foi aprovada em primeira discussão, na 76ª Sessão Ordinária - 27/11/2018, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 6 ausências.
28/11/2018 13:06Projeto de Lei Ordinária 96/2018 agendado em Segunda Discussão para a 77ª Sessão Ordinária - 29/11/2018.
29/11/2018 21:32Projeto de Lei Ordinária 96/2018 foi aprovada em segunda discussão, na 77ª Sessão Ordinária - 29/11/2018, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
30/11/2018 00:00Projeto de Lei Ordinária 96/2018 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
18/12/2018 14:44Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 6976/2018
18/03/2019 14:03Projeto de Lei Ordinária 96/2018 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 15/03/2019
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
76ª Sessão Ordinária - 27/11/2018
77ª Sessão Ordinária - 29/11/2018
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Dulce Maria Amaral Pereira
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Ausente
Fernando do ÔnibusAusente
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioAusente
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Rubens PachecoFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeAusente
Vanderley DalmolinAusente
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiAusente
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaAusente
Eduardo Kimassa Favorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerAusente
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Rubens PachecoFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteNeusa Maria Vieira GeraldiFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorRubens Camilo PachecoFavorável
16/10/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CLJRFParecerdoPLO96-CLJRF.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


6976/2018
04/12/2018
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Opinião Popular

 


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