Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 148/2019

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7033/2019

 


10/07/2019
LEI ORDINÁRIA nº 7033/2019 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
14/06/2019
Sancionado
Sim
37ª Sessão Ordinária - 18/06/2019
37ª Sessão Ordinária - 18/06/2019
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
14/06/2019 08:11Criada a Solicitação 55043/2019 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
14/06/2019 08:11Solicitação 55043/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
14/06/2019 08:11Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 148/2019.
14/06/2019 08:11 148/2019 agendado para Leitura na 37ª Sessão Ordinária - 18/06/2019.
14/06/2019 08:11Leitura da Proposição reagendada para a 37ª Sessão Ordinária - 18/06/2019.
18/06/2019 20:20Leitura da proposição efetivada na 37ª Sessão Ordinária - 18/06/2019
18/06/2019 20:23Projeto de Lei Ordinária 148/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/06/2019 19:52Projeto de Lei Ordinária 148/2019 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
27/06/2019 19:55Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - Parecer Favorável
27/06/2019 19:57Projeto de Lei Ordinária 148/2019 agendado em Primeira Discussão para a 40ª Sessão Ordinária - 02/07/2019.
27/06/2019 19:57Projeto de Lei Ordinária 148/2019 agendado em Segunda Discussão para a 41ª Sessão Ordinária - 04/07/2019.
02/07/2019 20:27Projeto de Lei Ordinária 148/2019 foi aprovada em primeira discussão, na 40ª Sessão Ordinária - 02/07/2019, com 18 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
04/07/2019 20:32Votação da proposição Projeto de Lei Ordinária 148/2019 não foi efetivada na 41ª Sessão Ordinária - 04/07/2019. Proposição liberada para novo agendamento de votação em segunda discussão.
05/07/2019 00:00Projeto de Lei Ordinária 148/2019 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
08/07/2019 14:52Registrado via sistema resultado da segunda discussão do Projeto de Lei Ordinária 148/2019, que foi aprovado em votação, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências, na 41ª Sessão Ordinária - 04/07/2019
08/07/2019 14:52Registrada via sistema agenda da segunda discussão do Projeto de Lei Ordinária 148/2019, na 41ª Sessão Ordinária - 04/07/2019.
18/07/2019 22:00Projeto de Lei Ordinária 148/2019 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7033/2019
09/08/2019 17:37Projeto de Lei Ordinária 148/2019 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
40ª Sessão Ordinária - 02/07/2019
41ª Sessão Ordinária - 04/07/2019
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniAusente
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniAusente
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Ausente
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraAusente
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioAusente
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniAusente
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
27/06/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CLJRFParecerdoPLO148de2019-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteDulce Maria Amaral PereiraFavorável
Vice PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
RelatorAntônio Aldo da SilvaFavorável
27/06/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CFOParecerdoPLO148de2019-CFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude -

 


CargoNomeVoto
PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
Vice PresidenteEduardo Ilto Gomes Favorável
RelatorCarlos Augusto da RosaFavorável
27/06/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CPDCAJParecerdoPLO148de2019-CPDCAJ.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7033/2019
10/07/2019