Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 241/2019

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7130/2019

 


20/12/2019
LEI ORDINÁRIA nº 7130/2019 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Sergio Murilo Pereira
05/11/2019
Sancionado
Sim
74ª Sessão Ordinária - 07/11/2019
74ª Sessão Ordinária - 07/11/2019
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DescriçãoArquivo
Certidão AverbaçãoCertidaodeAverbacaodePessoaJuridica.pdf
CNPJ406992CNPJ.pdf
EstatutoEstatuto03.pdf
Estatuto alteraçãoEstatuto5alteracao.pdf
Estatuto alteraçãoEstatuto6alteracao.pdf
Declaração DeclaracaoFuncionamento.pdf
EstatutoEstatuto01.pdf
EstatutoEstatuto02.pdf
Parecer202618ParecerTecnico.pdf
RelatórioRelatorioAnual.pdf
Alvará776151Alvaras.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
05/11/2019 16:47Criada a Solicitação 57164/2019 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sergio Murilo Pereira.
06/11/2019 09:50Solicitação 57164/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/11/2019 13:54Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 241/2019.
06/11/2019 13:54Leitura da Proposição reagendada para a 74ª Sessão Ordinária - 07/11/2019.
06/11/2019 13:54 241/2019 agendado para Leitura na 74ª Sessão Ordinária - 07/11/2019.
07/11/2019 22:16Leitura da proposição efetivada na 74ª Sessão Ordinária - 07/11/2019
07/11/2019 22:19Projeto de Lei Ordinária 241/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
16/12/2019 17:21Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
16/12/2019 17:29Projeto de Lei Ordinária 241/2019 agendado em Única Discussão para a 86ª Sessão Ordinária - 19/12/2019.
20/12/2019 00:00Projeto de Lei Ordinária 241/2019 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/12/2019 00:40Projeto de Lei Ordinária 241/2019 foi aprovada em única discussão, na 86ª Sessão Ordinária - 19/12/2019, com 17 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
15/01/2020 15:22Projeto de Lei Ordinária 241/2019 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7130/2019
14/02/2020 18:42Projeto de Lei Ordinária 241/2019 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
86ª Sessão Ordinária - 19/12/2019
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Ausente
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho da Tecno SulFavorável
Professor AcácioAusente
Renata NarcizoAusente
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
10/12/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CLJRFParecerdoPLO241de2019-CLJRF.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7130/2019
20/12/2019