Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 16/2022

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 401/2022

 


08/06/2022
LEI COMPLEMENTAR nº 401/2022 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
06/04/2022
Sancionado
Sim
20ª Sessão Ordinária - 12/04/2022
20ª Sessão Ordinária - 12/04/2022
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DescriçãoArquivo
PLC 16-2022 - ÍntegraPLCn16-2022-AlteraaquantidadedevagasdoscargosefetivosdaFundacaodeEsporte-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
06/04/2022 16:49Criada a Solicitação 70864/2022 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Executivo Municipal.
06/04/2022 16:49Solicitação 70864/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/04/2022 16:50Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 16/2022.
06/04/2022 16:50Leitura da Proposição reagendada para a 20ª Sessão Ordinária - 12/04/2022.
06/04/2022 16:50 16/2022 agendado para Leitura na 20ª Sessão Ordinária - 12/04/2022.
12/04/2022 19:10Leitura da proposição efetivada na 20ª Sessão Ordinária - 12/04/2022
12/04/2022 19:23Projeto de Lei Complementar 16/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/05/2022 18:00Projeto de Lei Complementar 16/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
26/05/2022 18:00Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
26/05/2022 18:09Projeto de Lei Complementar 16/2022 agendado em Primeira Discussão para a 32ª Sessão Ordinária - 31/05/2022.
26/05/2022 18:09Projeto de Lei Complementar 16/2022 agendado em Segunda Discussão para a 33ª Sessão Ordinária - 02/06/2022.
31/05/2022 19:26Projeto de Lei Complementar 16/2022 foi aprovada em primeira discussão, na 32ª Sessão Ordinária - 31/05/2022, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
02/06/2022 20:13Projeto de Lei Complementar 16/2022 foi aprovada em segunda discussão, na 33ª Sessão Ordinária - 02/06/2022, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
06/06/2022 00:00Projeto de Lei Complementar 16/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/06/2022 11:56Projeto de Lei Complementar 16/2022 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 401/2022
22/05/2023 11:17Projeto de Lei Complementar 16/2022 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 22/05/2023
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
32ª Sessão Ordinária - 31/05/2022
33ª Sessão Ordinária - 02/06/2022
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Christiane StuartFavorável
Fabiana HenriqueFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaAusente
MamãoFavorável
Márcio DedéFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Vanderley DalmolinAusente
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
26/05/2022
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFOParecerConjuntodoPLC16de2022-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
26/05/2022
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFO109785ParecerConjuntodoPLC16de2022-CLJRFeCFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


401/2022
08/06/2022
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Opinião Popular

 


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